Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19526/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 10/05/2023 Ver
Portaria 19525/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO SOUZA 10/05/2023 Ver
Portaria 19524/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19523/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19522/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19521/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19520/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATANIA CARVALHO BARRETO 10/05/2023 Ver
Portaria 19519/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19518/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDNAILDES BISPO DA CONCEIÇÃO 10/05/2023 Ver
Portaria 19517/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19516/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19515/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEURIA DURELO DINIZ SIMORA 10/05/2023 Ver
Portaria 19514/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Decreto 44104/2023 ANEXO DO DECRETO N.º 44.104/2023 - TABELA DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/05/2023 Ver
Decreto 44104/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/05/2023 Ver
Decreto 44110/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA DA SILVA ALTOÉ 09/05/2023 Ver
Decreto 44108/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2023 Ver
Decreto 44102/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2023 Ver
Decreto 44103/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO THALYS DE LIMA PEGO 09/05/2023 Ver
Decreto 44112/2023 Permite a título precário, o uso de uma área pública medindo 6,00m², localizada na Rua José Coutinho da Rocha, s/nº, Mercado Municipal “Santo Serri”, Bairro Vila Rica, Aracruz-ES, feira livre do Mercado Municipal “Santo Cerri”, à Senhora ROSA MARIA JULIO 09/05/2023 Ver