Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44045/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44044/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44043/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44042/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44041/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44040/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR 03/05/2023 Ver
Decreto 44039/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 03/05/2023 Ver
Decreto 44036/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KESIA PEREIRA DE SOUZA 02/05/2023 Ver
Decreto 44034/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO 02/05/2023 Ver
Decreto 44038/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/05/2023 Ver
Decreto 44035/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA QUADRA EMEFTI PROF.ª MARIA LUIZA DEVENS, LOCALIZADO À RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DE FATIMA, ARACRUZ-ES, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, INSCRITO NO CNPJ N.º 12.398.403/0001-10, TENDO COMO REPRESENTANTE O SENHOR JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA 02/05/2023 Ver
Decreto 44037/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 02/05/2023 Ver
Decreto 44033/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO TÉCNICA, PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO, DELIBERAÇÃO COLETIVA E APOIO AO PROJETO ORLA DO ARACRUZ, CONFORME LEI N.º 4.542/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023 Ver
Decreto 44032/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 - SAAE 28/04/2023 Ver
Decreto 44031/2023 REVOGA O DECRETO N.º 40602, DE 13/10/2021, QUE PERMITIU A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA DE UM TERRENO AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL E NA ÁREA DE EVENTOS DE VERÃO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, MEDINDO 20M², LOCALIZADA NO BAIRRO MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ-ES, A EMPRESA CARLOS ALBERTO FARONI. 28/04/2023 Ver
Decreto 44030/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/04/2023 Ver
Decreto 44029/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE ARACRUZ - CASTRARA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.521, DE 25/08/2022. 28/04/2023 Ver
Decreto 44028/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LURIVAL DOS SANTOS 28/04/2023 Ver
Decreto 44027/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ARLENE PEREIRA DAVID 28/04/2023 Ver
Decreto 44026/2023 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA. 28/04/2023 Ver