Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43989/2023 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO 24/04/2023 Ver
Decreto 43988/2023 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023. 24/04/2023 Ver
Decreto 43987/2023 ALTERA O DECRETO N.º 22.324, DE 01/06/2011, QUANTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – COMMA. 24/04/2023 Ver
Decreto 43986/2023 PRORROGA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2023 Ver
Decreto 43985/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- ANA CLARA PEREIRA MAZEGA 24/04/2023 Ver
Decreto 43984/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43753/2023 - EFETIVAÇÃO DA SERVIDORA YRYS FERNANDA SANTANA COUTO 24/04/2023 Ver
Decreto 43983/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 38701, DE 27/10/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO. 24/04/2023 Ver
Decreto 43982/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 38253/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MAXWEL GARCIA DUARTE. 24/04/2023 Ver
Decreto 43981/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA 24/04/2023 Ver
Decreto 43979/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 37320/2019, APOSENTADORIA DA SERVIDORA APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS. 24/04/2023 Ver
Decreto 43978/2023 RETIFICA O DECRETO Nº39848/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI. 24/04/2023 Ver
Portaria 264/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 24/04/2023 Ver
Portaria 262/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2023 Ver
Portaria 261/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2023 Ver
Portaria 260/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2023 Ver
Portaria 263/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2023 Ver
Acórdão 01/2023/2023 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323/20 QUE ALTEROU O ART. 78-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI MUNICIPAL Nº 2.898/06). PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PELO DEFERIMENTO. 24/04/2023 Ver
Lei 4583/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Decreto 43968/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA 20/04/2023 Ver
Decreto 43974/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10,00M², LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIELE NUNES DOS SANTOS PATROCÍNIO 20/04/2023 Ver