Decreto
|
43989/2023
|
EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43988/2023
|
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43987/2023
|
ALTERA O DECRETO N.º 22.324, DE 01/06/2011, QUANTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – COMMA.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43986/2023
|
PRORROGA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43985/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- ANA CLARA PEREIRA MAZEGA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43984/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 43753/2023 - EFETIVAÇÃO DA SERVIDORA YRYS FERNANDA SANTANA COUTO
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43983/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38701, DE 27/10/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43982/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38253/2020, APOSENTADORIA DO SERVIDOR MAXWEL GARCIA DUARTE.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43981/2023
|
CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43979/2023
|
RETIFICA O DECRETO Nº 37320/2019, APOSENTADORIA DA SERVIDORA APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43978/2023
|
RETIFICA O DECRETO Nº39848/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
264/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
262/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
261/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
260/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
263/2023
- SEMED
|
RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Acórdão
|
01/2023/2023
|
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323/20 QUE ALTEROU O ART. 78-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI MUNICIPAL Nº 2.898/06). PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PELO DEFERIMENTO.
|
24/04/2023
|
Ver
|
Lei
|
4583/2023
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43968/2023
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43974/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10,00M², LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIELE NUNES DOS SANTOS PATROCÍNIO
|
20/04/2023
|
Ver
|