Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43920/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA I. SOUZA NASCIMENTO MÁXIMO 18/04/2023 Ver
Decreto 43919/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 18/04/2023 Ver
Decreto 43918/2023 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ALINE CUSINE ROSA 18/04/2023 Ver
Decreto 43917/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2023 Ver
Portaria 254/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2023 Ver
Portaria 253/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/04/2023 Ver
Decreto 43914/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/04/2023 Ver
Decreto 43913/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/04/2023 Ver
Portaria 19461/2023 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/04/2023 Ver
Portaria 19460/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 14/04/2023 Ver
Portaria 19459/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 14/04/2023 Ver
Portaria 19458/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JULIANA MORAES CAVASSANI 14/04/2023 Ver
Decreto 43916/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JOSIMARA DE MELLO NEVES 14/04/2023 Ver
Decreto 43915/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - DANIEL DA SILVA MAULAES 14/04/2023 Ver
Decreto 43912/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 14/04/2023 Ver
Decreto 43911/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER. 14/04/2023 Ver
Decreto 43910/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 14/04/2023 Ver
Decreto 43909/2023 RECLASSIFICA O SENHOR FABIO PEREIRA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 - PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE – NÍVEL I – PADRÃO “A 14/04/2023 Ver
Decreto 43908/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 14/04/2023 Ver
Portaria 252/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2023 Ver