Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 43920/2023 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA I. SOUZA NASCIMENTO MÁXIMO | 18/04/2023 | Ver |
Decreto | 43919/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 18/04/2023 | Ver |
Decreto | 43918/2023 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ALINE CUSINE ROSA | 18/04/2023 | Ver |
Decreto | 43917/2023 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | Ver |
Portaria | 254/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2023 | Ver |
Portaria | 253/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 18/04/2023 | Ver |
Decreto | 43914/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43913/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 14/04/2023 | Ver |
Portaria | 19461/2023 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. | 14/04/2023 | Ver |
Portaria | 19460/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 14/04/2023 | Ver |
Portaria | 19459/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 14/04/2023 | Ver |
Portaria | 19458/2023 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JULIANA MORAES CAVASSANI | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43916/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JOSIMARA DE MELLO NEVES | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43915/2023 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - DANIEL DA SILVA MAULAES | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43912/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43911/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER. | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43910/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43909/2023 | RECLASSIFICA O SENHOR FABIO PEREIRA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 - PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE – NÍVEL I – PADRÃO “A | 14/04/2023 | Ver |
Decreto | 43908/2023 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 14/04/2023 | Ver |
Portaria | 252/2023 - SEMED | RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | Ver |