Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 4582/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19457/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43907/2023 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JACIMAR BROETTO | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43906/2023 | RETIFICA O DECRETO N.º 43884, de 10/04/2023, QUE CONCEDEU A PROMOÇÃO COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19456/2023 | INTERROMPE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RAFAEL MACHADO BORGO - PORTARIA N.°19353/23 | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43905/2023 | RETIFICA O PERÍODO NO DECRETO N.º 43871, DE 05/04/2023, REFERENTE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB, | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43904/2023 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELIZIANE COUTO DE BRITO | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43903/2023 | RETIFICA O DECRETO N.º 43880, DE 10/04/2023. | 13/04/2023 | Ver |
Decreto | 43902/2023 | CONCEDE A SERVIDORA MILENA RANGEL BARBOSA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19455/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19454/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ISTEFANI SOUZA ALMEIDA | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19453/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 19452/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 251/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 250/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 249/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/04/2023 | Ver |
Termos | 01/2023 | AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA 001/2023- BAIRRO PLANALTO | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 248/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/04/2023 | Ver |
Portaria | 247/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/04/2023 | Ver |
Lei | 4581/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 | Ver |