Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43878/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/04/2023 Ver
Decreto 43875/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PAULO TEIXEIRA ALVES 05/04/2023 Ver
Decreto 43873/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA LÍVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS 05/04/2023 Ver
Decreto 43872/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINO VIEIRA MACHADO, Nº 480, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIARA MARTINS FLORENCIO 05/04/2023 Ver
Decreto 43871/2023 NOMEIA INTERINAMENTE ERLON COUTINHO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 05/04/2023 Ver
Portaria 241/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001.2023 - SEMED 05/04/2023 Ver
Portaria 240/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/04/2023 Ver
Decreto 43855/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/04/2023 Ver
Portaria 19430/2023 REVOGAR A PORTARIA N.º 18986, DE 21/11/2022, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES, O SERVIDOR FILIPE TULER DIAS 04/04/2023 Ver
Termos S/N°/2023 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 010/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. 04/04/2023 Ver
Portaria 19428/2023 CEDER O SERVIDOR EFETIVO PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRA , AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, A PARTIR DE 01/04/2023 A 31/12/2024, COM FUNDAMENTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2021 04/04/2023 Ver
Portaria 19435/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19434/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19431/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ZELIDE PELIS RODRIGUES 04/04/2023 Ver
Portaria 19433/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19432/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19429/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/04/2023 Ver
Decreto 43869/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - BRUNA ZUCOLOTO 04/04/2023 Ver
Decreto 43868/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 04/04/2023 Ver
Decreto 43867/2023 ALTERA O DECRETO N.º 41473, DE 21/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 04/04/2023 Ver