Legislação

Legislação:
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Lei 4574/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 05/04/2023 Ver
Decreto 43877/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023 Ver
Decreto 43870/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS – FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023 Ver
Portaria 19443/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES 05/04/2023 Ver
Decreto 43876/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 510 E 513, DA LEI 4.317, DE 05/08/2020. 05/04/2023 Ver
Decreto 43874/2023 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.307, DE 15/06/2020 E N.º 4.569, DE 16/03/2023. 05/04/2023 Ver
Portaria 19442/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/04/2023 Ver
Portaria 19441/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023 Ver
Portaria 19440/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CAROLINE MENEZES DE JESUS 05/04/2023 Ver
Portaria 19439/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/04/2023 Ver
Portaria 19438/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/04/2023 Ver
Portaria 19437/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA 05/04/2023 Ver
Portaria 19436/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 05/04/2023 Ver
Decreto 43878/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/04/2023 Ver
Decreto 43875/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PAULO TEIXEIRA ALVES 05/04/2023 Ver
Decreto 43873/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA LÍVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS 05/04/2023 Ver
Decreto 43872/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINO VIEIRA MACHADO, Nº 480, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIARA MARTINS FLORENCIO 05/04/2023 Ver
Decreto 43871/2023 NOMEIA INTERINAMENTE ERLON COUTINHO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 05/04/2023 Ver
Portaria 241/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001.2023 - SEMED 05/04/2023 Ver
Portaria 240/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/04/2023 Ver