Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Convênios S/N/2023 TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. 31/03/2023 Ver
Decreto 43851/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JESSICA SANTOS AZEREDO BONFIM 31/03/2023 Ver
Lei 4573/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2023 Ver
Portaria 19427/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19419, DE 30/03/2023 31/03/2023 Ver
Decreto 43854/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS 31/03/2023 Ver
Decreto 43853/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ 31/03/2023 Ver
Decreto 43852/2023 NOMEIA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE 31/03/2023 Ver
Portaria 228/2023 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE TRÊS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 31/03/2023 Ver
Lei 4572/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. 31/03/2023 Ver
Lei 4571/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA. 31/03/2023 Ver
Decreto 43850/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI 30/03/2023 Ver
Decreto 43849/2023 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. JOEL ANTONIO FANCHIOTTI 30/03/2023 Ver
Portaria 19426/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19425/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19424/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/03/2023 Ver
Portaria 19423/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19422/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19421/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19420/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19419/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver