Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43848/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VITOR DE CARVALHO VECCHI/ADRIANA SOARES ALVES | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43847/2023 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$216.413,57, NO EXERCÍCIO DE 2023 NA UNIDADE GESTORA 501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43846/2023 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR DIEGO GOMES ROSA | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43845/2023 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43844/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SOARES CHAVES | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43843/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43842/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°43799, DE 24/03/2023. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43841/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43840/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/03/2023 | Ver |
Decreto | 43839/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 30/03/2023 | Ver |
Relatório | 01/2023 | ATA CACS FUNDEB ASSINADA | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 226/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 225/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 224/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 222/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/03/2023 | Ver |
Portaria | 19418/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - MAURO DEMARTHA | 29/03/2023 | Ver |
Portaria | 19417/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MEIRINALVA ALVES DE LAETHE | 29/03/2023 | Ver |
Portaria | 19416/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 29/03/2023 | Ver |
Portaria | 19415/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 29/03/2023 | Ver |
Portaria | 19414/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 29/03/2023 | Ver |