Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43848/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VITOR DE CARVALHO VECCHI/ADRIANA SOARES ALVES 30/03/2023 Ver
Decreto 43847/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$216.413,57, NO EXERCÍCIO DE 2023 NA UNIDADE GESTORA 501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 30/03/2023 Ver
Decreto 43846/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR DIEGO GOMES ROSA 30/03/2023 Ver
Decreto 43845/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2023 Ver
Decreto 43844/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SOARES CHAVES 30/03/2023 Ver
Decreto 43843/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver
Decreto 43842/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43799, DE 24/03/2023. 30/03/2023 Ver
Decreto 43841/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver
Decreto 43840/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver
Decreto 43839/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 30/03/2023 Ver
Relatório 01/2023 ATA CACS FUNDEB ASSINADA 30/03/2023 Ver
Portaria 226/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2023 Ver
Portaria 225/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2023 Ver
Portaria 224/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/03/2023 Ver
Portaria 222/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/03/2023 Ver
Portaria 19418/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - MAURO DEMARTHA 29/03/2023 Ver
Portaria 19417/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MEIRINALVA ALVES DE LAETHE 29/03/2023 Ver
Portaria 19416/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2023 Ver
Portaria 19415/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2023 Ver
Portaria 19414/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 29/03/2023 Ver