Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43838/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37.227/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUIZA HELENA RUI RANGEL FERREIRA 29/03/2023 Ver
Decreto 43837/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37.100/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA REGINA MARIA ROSSI RIBEIRO 29/03/2023 Ver
Decreto 43836/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 29/03/2023 Ver
Portaria 223/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 117, DE 27/02/2023, QUE ALTERA A CARGA HORARIA DA SERVIDORA. 29/03/2023 Ver
Portaria 221/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 218/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 217/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 19412/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2023 Ver
Portaria 19413/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19353, DE 13/03/2023. 28/03/2023 Ver
Portaria 19406/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/03/2023 Ver
Portaria 19411/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19410/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19409/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19408/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19407/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 28/03/2023 Ver
Decreto 43834/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS VINICIUS PERIN DA SILVA 28/03/2023 Ver
Decreto 43833/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCINA LINS NOGUEIRA 28/03/2023 Ver
Decreto 43830/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - AMANDA CAMPAGNARO ALVES 28/03/2023 Ver
Decreto 43835/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 28/03/2023 Ver
Decreto 43832/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO 28/03/2023 Ver