Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19400/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19399/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19398/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19397/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19395/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19394/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Portaria 19393/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/03/2023 Ver
Decreto 43829/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA B. QUEIROZ 27/03/2023 Ver
Decreto 43827/2023 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. 27/03/2023 Ver
Decreto 43824/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA GISELE DE FREITAS OLIVEIRA 27/03/2023 Ver
Decreto 43828/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 34.440/23 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA VITÓRIA FELIPE MARCELINO PINHEIRO 27/03/2023 Ver
Decreto 43826/2023 APROVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MOROBÁ 27/03/2023 Ver
Decreto 43825/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENZA B. GUIMARÃES 27/03/2023 Ver
Portaria 213/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/03/2023 Ver
Portaria 211/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 131, DE 01/03/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022. 27/03/2023 Ver
Portaria 210/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 201, DE 23/03/2023. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/03/2023 Ver
Portaria 209/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/03/2023 Ver
Acórdão 208/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº 91, DE 27/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2022. 27/03/2023 Ver
Decreto 43616/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO 27/03/2023 Ver
Decreto 43823/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 24/03/2023 Ver