Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43740/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 37101, DE 30/10/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDEMIR RANGEL 17/03/2023 Ver
Decreto 43739/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 39809, DE 27/05/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MATILDES SANDES RIZZO 17/03/2023 Ver
Decreto 43738/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 39354, DE 24/02/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES. 17/03/2023 Ver
Decreto 43737/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINI LOYOLA FERREIRA 17/03/2023 Ver
Lei 4569/2023 ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 4307/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS 16/03/2023 Ver
Portaria 19365/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA THAIS SOUZA MARTINS 16/03/2023 Ver
Portaria 19364/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA TAÍS APARECIDA DE SOUZA SILVA 16/03/2023 Ver
Portaria 19363/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JULIANA SANTANA THEODORO 16/03/2023 Ver
Decreto 43736/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36945, DE 26/09/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDIR COUTO 16/03/2023 Ver
Decreto 43735/2023 RETIFICA O DECRETO N.°37.322, DE 27/1/219. 16/03/2023 Ver
Decreto 43734/2023 RETIFICA O DECRETO N.°37.896, DE 29/04/2020. 16/03/2023 Ver
Portaria 19361/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GABRIELA GOMES PEREIRA 16/03/2023 Ver
Portaria 19360/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GRACIELI DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE 16/03/2023 Ver
Portaria 19362/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 16/03/2023 Ver
Decreto 43733/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2023 Ver
Decreto 43732/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2023 Ver
Decreto 43731/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 16/03/2023 Ver
Portaria 178/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2023 Ver
Portaria 179/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2023 Ver
Portaria 181/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/03/2023 Ver