Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 180/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/03/2023 Ver
Portaria 19358/2023 RETIFICA PORTARIA N.º 19311/2023, QUE HOMOLOGOU FÉRIAS PARA O SERVIDOR MAURO DEMARTHA, MATRÍCULA N.º 33704, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 15/03/2023 Ver
Portaria 19359/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 15/03/2023 Ver
Portaria 19357/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 15/03/2023 Ver
Portaria 19356/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LEONARDO POSSATTI LEPAUS 15/03/2023 Ver
Decreto 43730/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/03/2023 Ver
Decreto 43729/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 15/03/2023 Ver
Decreto 43728/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023 Ver
Decreto 43710/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, MATRÍCULA N.º 37.091, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SECOM 15/03/2023 Ver
Decreto 43709/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36945, DE 26/09/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDIR COUTO 15/03/2023 Ver
Portaria 176/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023 Ver
Portaria 177/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 112 DE 24/02/2023 15/03/2023 Ver
Decreto 43725/2023 RETIFICA O DECRETO N.°36.613, DE 30/07/2019 14/03/2023 Ver
Portaria 19355/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - POLLYANA ALVES CUZZUOL 14/03/2023 Ver
Decreto 43727/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 14/03/2023 Ver
Decreto 43726/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 36.609, DE 30/07/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA IVANETE ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA 14/03/2023 Ver
Decreto 43724/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/03/2023 Ver
Decreto 43723/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/03/2023 Ver
Decreto 43722/2023 ALTERA DECRETO N.º 41.599, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023 Ver
Decreto 43721/2023 ALTERA DECRETO N.º 41.577, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023 Ver