Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43720/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 14/03/2023 Ver
Decreto 43719/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 14/03/2023 Ver
Portaria 003 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 004 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Decreto 43718/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 33931, DE 27/03/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR EDISIO NASCIMENTO LOUREIRO 14/03/2023 Ver
Decreto 43717/2023 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA MARTINS LOUREIRO, MATRÍCULA Nº 35524, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO 14/03/2023 Ver
Decreto 43716/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37896, DE 29/04/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLEAMARA GARCIA WERNERSBACH 14/03/2023 Ver
Decreto 43715/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JHENIFER DROSDROSKY 14/03/2023 Ver
Decreto 43714/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLEMILDO PEREIRA DE SOUSA 14/03/2023 Ver
Decreto 43713/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JERÔNYMO SUPELETO JÚNIOR 14/03/2023 Ver
Decreto 43712/2023 RATIFICA ADMINISTRATIVAMENTE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/03/2023 Ver
Decreto 43711/2023 FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 1041, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM – SÍMBOLO S/R, A PARTIR DE 15/03/2023. 14/03/2023 Ver
Portaria 174/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 173/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 172/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 171/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 170/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 19353/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 13/03/2023 Ver
Portaria 19354/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 Ver
Decreto 43708/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 37322, DE 27/12/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NILTON NUNES FERREIRA 13/03/2023 Ver