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Decreto
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43708/2023
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FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 37322, DE 27/12/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NILTON NUNES FERREIRA
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13/03/2023
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Decreto
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43707/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 30M², AO LADO DO RESTAURANTE TRAVESSIA, NA FRENTE DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, UMA FAIXA DE AREIA PRÓXIMO A PRAIA DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, A SENHORA PATRICIA ELIA
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13/03/2023
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Decreto
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43706/2023
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NOMEIA O SERVIDOR GUILHERME FRAGA DUARTE PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2023
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Decreto
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43705/2023
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REVOGA O DECRETO Nº 13.035 DE 01/12/2004 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2023
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Decreto
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43704/2023
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REVOGA O DECRETO Nº 13.036 DE 01/12/2004 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2023
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Portaria
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1387/2023
- SEMAD
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FICAM AUTORIZADOS OS POLICIAIS MILITARES ABAIXO DESCRITOS A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO APLICATIVO DO CERCO ELETRÔNICO NO APARELHO CELULAR E NO COMPUTADOR, PARA CONSULTA E INSERÇÃO DE ALERTAS, SEM PREJUÍZO PARA AS ATIVIDADES DA CISI - CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.
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13/03/2023
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Portaria
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1388/2023
- SEMAD
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FICAM AUTORIZADOS OS POLICIAIS CIVIS DA 13ª DELEGACIA REGIONAL ARACRUZ ABAIXO DESCRITOS A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO APLICATIVO DO CERCO ELETRÔNICO NO APARELHO CELULAR E NO COMPUTADOR, PARA CONSULTA E INSERÇÃO DE ALERTAS, SEM PREJUÍZO PARA AS ATIVIDADES DA CISI - CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
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13/03/2023
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Decreto
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43703/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,00M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 198, NO BAIRRO VILA NOVA-ARACRUZ-ES, A SENHORA ELISABETH LOUREIRO SUBTIL
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13/03/2023
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Decreto
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43702/2023
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RETIFICA O DECRETO N.°36780, DE 29/08/2019
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13/03/2023
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Portaria
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169/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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13/03/2023
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Decreto
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43701/2023
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SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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10/03/2023
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Decreto
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43695/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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10/03/2023
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Portaria
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19352/2023
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PERMUTAR A SERVIDORA DILZELENE MACHADO TELES DOS SANTOS, MATRÍCULA 21.686, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 404935, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA V DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES
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10/03/2023
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Portaria
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19351/2023
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SUBSTITUIR A SERVIDORA CARLA GABRIELA DOS SANTOS, POR CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NA REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS, RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 19.232/23.
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10/03/2023
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Decreto
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43691/2023
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES CONFORME O GRAU DE IMPACTO URBANO E AMBIENTAL QUE TRATA O ANEXO 04 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE.
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10/03/2023
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Decreto
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40701/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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10/03/2023
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Decreto
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43700/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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10/03/2023
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Decreto
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43699/2023
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR RUI BARBOSA BENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.
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10/03/2023
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Decreto
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43698/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - Lorrayne Xavier Ribeiro
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10/03/2023
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Decreto
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43697/2023
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FICA REVOGADO DECRETO N.º 28.451, DE 29/08/2014 - AVERBAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMERI PIGNATON NASCIMENTO
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10/03/2023
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