Decreto
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43697/2023
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FICA REVOGADO DECRETO N.º 28.451, DE 29/08/2014 - AVERBAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMERI PIGNATON NASCIMENTO
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10/03/2023
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Decreto
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43696/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 15M², LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, NA FEIRA QUE ACONTECE SEMANALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS COM USO DE UMA BARRACA PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, AO SENHOR ERINEU CORRADT
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10/03/2023
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Decreto
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43694/2023
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APROVA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/03/2023
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Decreto
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43692/2023
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REVOGA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA KAROLINY CORREIA C. RAVANI - DECRETO N. 43523, DE 06/03/2023.
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10/03/2023
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Decreto
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43689/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI
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10/03/2023
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Decreto
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43693/2023
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ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/96 PARA A LEI N.º 14.133/21.
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10/03/2023
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Portaria
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19350/2023
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CEDE A SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA .
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10/03/2023
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Portaria
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19349/2023
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RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N.°19232/2023
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10/03/2023
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Portaria
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19348/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19347/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19346/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19345/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19344/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Decreto
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43690/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSIMARA SANTOS DOMINGOS
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10/03/2023
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Portaria
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1384/2023
- SEMAD
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DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
FISCAL TITULAR, FISCAL SUBSTITUTO PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE
CONTRATO
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10/03/2023
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Portaria
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168/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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10/03/2023
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Termos
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1° TERMO/2023
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA HELEN CRISTINE LOUREIRO
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10/03/2023
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Portaria
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19327/2023
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PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA HELEN CRISTINE LOUREIRO, PARA O MUNICÍPIO DA SERRA-ES, EM CONFORMIDADE COM O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2021.
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10/03/2023
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Decreto
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43680/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - FERNANDA SANTOS GASPARINI
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10/03/2023
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Decreto
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43682/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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10/03/2023
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