Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43697/2023 FICA REVOGADO DECRETO N.º 28.451, DE 29/08/2014 - AVERBAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMERI PIGNATON NASCIMENTO 10/03/2023 Ver
Decreto 43696/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 15M², LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, NA FEIRA QUE ACONTECE SEMANALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS COM USO DE UMA BARRACA PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, AO SENHOR ERINEU CORRADT 10/03/2023 Ver
Decreto 43694/2023 APROVA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2023 Ver
Decreto 43692/2023 REVOGA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA KAROLINY CORREIA C. RAVANI - DECRETO N. 43523, DE 06/03/2023. 10/03/2023 Ver
Decreto 43689/2023 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI 10/03/2023 Ver
Decreto 43693/2023 ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/96 PARA A LEI N.º 14.133/21. 10/03/2023 Ver
Portaria 19350/2023 CEDE A SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA . 10/03/2023 Ver
Portaria 19349/2023 RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N.°19232/2023 10/03/2023 Ver
Portaria 19348/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2023 Ver
Portaria 19347/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2023 Ver
Portaria 19346/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2023 Ver
Portaria 19345/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2023 Ver
Portaria 19344/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2023 Ver
Decreto 43690/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSIMARA SANTOS DOMINGOS 10/03/2023 Ver
Portaria 1384/2023 - SEMAD DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR, FISCAL SUBSTITUTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO 10/03/2023 Ver
Portaria 168/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2023 Ver
Termos 1° TERMO/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA HELEN CRISTINE LOUREIRO 10/03/2023 Ver
Portaria 19327/2023 PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA HELEN CRISTINE LOUREIRO, PARA O MUNICÍPIO DA SERRA-ES, EM CONFORMIDADE COM O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2021. 10/03/2023 Ver
Decreto 43680/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - FERNANDA SANTOS GASPARINI 10/03/2023 Ver
Decreto 43682/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 10/03/2023 Ver