Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43683/2023 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS COM CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2023 Ver
Decreto 43678/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 08/03/2023 Ver
Decreto 43677/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 08/03/2023 Ver
Decreto 43676/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 08/03/2023 Ver
Decreto 43679/2023 RETIFICA A DOTAÇÃO 277, CONTIDA NO DECRETO N.º 43549/2023, A PARTIR DE 14/02/2023. 08/03/2023 Ver
Portaria 159/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº130 DE 01/03/2023 08/03/2023 Ver
Decreto 43681/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 08/03/2023 Ver
Portaria 161/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº133 DE 01/03/2023 08/03/2023 Ver
Portaria 160/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/03/2023 Ver
Portaria 157/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2023 Ver
Portaria 158/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2023 Ver
Portaria 156/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2023 Ver
Portaria 155/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2023 Ver
Decreto 43672/2023 FICA RETIFICADO O NOME DO PROPRIETÁRIO CONTIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 35.538, DE 14/03/2019, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 07/03/2023 Ver
Decreto 43671/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 03M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES, À SRA. EDNOÉLIA DE JESUS ALVES, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS 07/03/2023 Ver
Decreto 43670/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 60M², LOCALIZADA A RUA RUTH SOUZA, S/N.º, PRAÇA FRUTAPÃO, BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À MARCOS WOLFGRANN 07/03/2023 Ver
Decreto 43669/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA FYORI TERCI, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEBASTIÃO ZANONI 07/03/2023 Ver
Decreto 43668/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8M², LOCALIZADA A RUA TIBURCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À VAGNER RODRIGUES LIMA 07/03/2023 Ver
Decreto 43674/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - IVAN JEZLER FILHO 07/03/2023 Ver
Decreto 43675/2023 RETIFICA O DECRETO N.°35.454, DE 27/02/2019. 07/03/2023 Ver