Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19337/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19336/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19335/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19334/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19333/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19332/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19331/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19330/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19329/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2023 Ver
Portaria 19328/2023 REVOGA PORTARIA N.°19322, DE 06/03/2023. 09/03/2023 Ver
Decreto 43688/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42556 DE 18/08/2022. 09/03/2023 Ver
Decreto 43687/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 09/03/2023 Ver
Decreto 43686/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARIZA MENDES DE OLIVEIRA WULPI 09/03/2023 Ver
Decreto 43685/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAISA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 09/03/2023 Ver
Decreto 43684/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/03/2023 Ver
Portaria 165/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2023 Ver
Portaria 164/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2023 Ver
Portaria 163/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2023 Ver
Portaria 162/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2023 Ver
Decreto 43683/2023 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS COM CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2023 Ver