Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20255/2024 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 05/07/2024 Ver
Portaria 20257/2024 DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MAI CRIVILIN RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV. 05/07/2024 Ver
Lei 4715/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O “FESTIVAL DE MOQUECA CAPIXABA” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2024 Ver
Portaria 242/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - LINDOMAR CABIDELLI GATTI - 33417 04/07/2024 Ver
Decreto 46745/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 04/07/2024 Ver
Portaria 870/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/07/2024 Ver
Portaria 869/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 869, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/07/2024 Ver
Portaria 868/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 868, DE 04/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/07/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 054/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORAS 04/07/2024 Ver
Portaria 863/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 863, DE 03/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/07/2024 Ver
Portaria 861/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 861, DE 03/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/07/2024 Ver
Portaria 860/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 860, DE 03/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 04/07/2024 Ver
Portaria 850/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 850, DE 02/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 04/07/2024 Ver
Portaria 858/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 858, DE 03/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/07/2024 Ver
Portaria 20256/2024 CRIA A COMISSÃO DE TRABALHO PARA CURATIVOS E FERIDAS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024 Ver
Decreto 46733/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, CENTRO DE COMÉRCIO E MERCADO MUNICIPAL - VILA RICA - ARACRUZ-ES, A SRª. EVA BARBOSA COIMBRA 04/07/2024 Ver
Decreto 46732/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEMÓCRITO MOREIRA, ARACRUZ/ES, PRÓXIMO A EMPRESA “IMETAME”, AO SR. EDGAR JOSE NAVEDA GONZALEZ 04/07/2024 Ver
Decreto 46730/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STEFANI SOARES MIRANDA 04/07/2024 Ver
Decreto 46731/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA RITA PEREIRA DA HORA 04/07/2024 Ver
Decreto 46739/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 04/07/2024 Ver