Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51737/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 19/08/2026 Ver
Decreto 51733/2026 CONCEDE AO SERVIDOR HENRIQUE FERREIRA DA CRUZ PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 19/08/2026 Ver
Decreto 51735/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DO ESTAGIÁRIO HENRIQUE COLLI PIMENTEL 19/08/2026 Ver
Decreto 51738/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS 19/08/2026 Ver
Decreto 51739/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAROLAINE DA SILVA GONÇALVES 19/08/2026 Ver
Portaria 63/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMSUR 18/08/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMURB 18/08/2026 Ver
Portaria 36/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DO STD 18/08/2026 Ver
Portaria 232/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DE AUGUSTO ROQUE DOS SANTOS 18/08/2026 Ver
Portaria 961/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 961/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - TIESQUE DIOLINDO MEIER BANDEIRA - MATRICULA 39131 18/08/2026 Ver
Portaria 960/2026 - SEMGE REVOGAÇÃO DA PORTARIA SEMED Nº 960/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TIESQUE DIOLINDO MEIER BANDEIRA - MATRICULA 39131 18/08/2026 Ver
Portaria 968/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 968/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GILMARA MANDELI - MATRICULAS 6152 e 6903 18/08/2026 Ver
Portaria 963/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 963/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GESSICA FERNANDES MOURA - MATRICULA 34574 18/08/2026 Ver
Portaria 969/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 969/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE NASCIMENTO FERREIRA - MATRICULA 32718 18/08/2026 Ver
Portaria 965/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 964/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 962/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 959/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 958/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 21101/2026 CONCEDE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LEONARDO SEPULCHRO BARCELOS, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 18/08/2026 Ver