Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47392/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA SOARES ROCHA RODRIGUES 13/11/2024 Ver
Decreto 47397/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/11/2024 Ver
Decreto 47396/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/11/2024 Ver
Portaria Nº 1327/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1327/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRICULA - 26011 12/11/2024 Ver
Portaria Nº1329/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1329/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209 12/11/2024 Ver
Portaria Nº1328/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1328/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA - 2153 12/11/2024 Ver
Portaria Nº 021/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 021/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ADILSON DOS SANTOS TOMAS - MATRICULA - 1149 12/11/2024 Ver
Portaria 223/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 223, DE 12/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/11/2024 Ver
Portaria Nº 1622/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1622/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SEBASTIÃO ROBERTO DE MOURA - MATRICULA - 1310 12/11/2024 Ver
Portaria 1321/2024 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 12/11/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º11, DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/11/2024 Ver
Decreto 47378/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - MATHEUS PESSE CALEFI 12/11/2024 Ver
Portaria 1312/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1312/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VERONICA MARIA DOS SANTOS SOARES JARDIM - MATRÍCULA 2236. 11/11/2024 Ver
Portaria 1315/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1315/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRÍCULA 16131. 11/11/2024 Ver
Portaria 1316/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1316/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PAULIANA BATISTA CAMPOS LIMA - MATRÍCULA 37097. 11/11/2024 Ver
Portaria 1317/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1317/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA - MATRÍCULA 10918. 11/11/2024 Ver
Portaria 1313/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1313/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIDIA CASOTTO - MATRÍCULA 1992. 11/11/2024 Ver
Portaria 1314/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1314/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO - MATRÍCULA 32735. 11/11/2024 Ver
Portaria 1299/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1299/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS - MATRÍCULA 9670 E 37660. 11/11/2024 Ver