Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46770/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CRISTIANE CORREA DIAS RIBEIRO 05/07/2024 Ver
Portaria 876/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 876, DE 05/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Portaria 875/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 875, DE 05/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Decreto 46749/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ALESSANDRA APARECIDA SILVA 05/07/2024 Ver
Portaria 874/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 874, DE 05/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 873/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 873, DE 05/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Decreto 46756/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO 05/07/2024 Ver
Decreto 46742/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI 05/07/2024 Ver
Decreto 46755/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ARILDO CARLOS 05/07/2024 Ver
Decreto 46750/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA 05/07/2024 Ver
Portaria 89/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 05/07/2024 Ver
Portaria 867/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 867, DE 04/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 871/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 871, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Portaria 863/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 863, DE 03/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 872/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 872, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Decreto 46746/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/07/2024 Ver
Decreto 46725/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS PÚBLICAS AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ/ES, PARA REALIZAÇÃO DE ALGUMAS PROGRAMAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA XII ITÁLIA UNITA - FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE ARACRUZ” 05/07/2024 Ver
Decreto 46736/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2024 Ver
Decreto 46738/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2024 Ver
Decreto 46737/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2024 Ver