Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47374/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/11/2024 Ver
Decreto 47372/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45637, DE 16/01/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SRA. CRISTIANE GARCIA CASTRO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 51.095.706/0001-15 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 221/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 221/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA - 3661 08/11/2024 Ver
Resolução CMS -18/2024 Plano de Trabalho para o 6º Termo Aditivo de Fomento nº 099/2020 do Centro de Hemodiálise de Aracruz da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz/ES 08/11/2024 Ver
Resolução CMS-17/2024 Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Espírito Santo e da Conferência Municipal de Saúde do Município de Aracruz. 08/11/2024 Ver
Portaria Nº 1619/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1619/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA - 2394 08/11/2024 Ver
Portaria 051/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 051, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 08/11/2024 Ver
Portaria 1617/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1617, DE 06/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 08/11/2024 Ver
Portaria 219/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 219, DE 06/11/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 08/11/2024 Ver
Decreto 47373/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 08/11/2024 Ver
Portaria 20366/2024 CESSÃO DE SERVIDORA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2024 Ver
Portaria 405/2024 - SEMAD PORTARIA N.º405/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TAMIRES VIEIRA PEREIRA - MATRICULA 35678. 07/11/2024 Ver
Portaria 407/2024 - SEMAD PORTARIA N.º407/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO - MATRICULA 35412. 07/11/2024 Ver
Portaria 406/2024 - SEMAD PORTARIA N.º406/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907. 07/11/2024 Ver
Portaria 20369/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAMILA MARIA GONÇALVES MARTELINO 07/11/2024 Ver
Portaria 20371/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE ODAIANA DA SILVA CARDOSO 07/11/2024 Ver
Decreto 47365/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONÇALVES CESCONETTI 07/11/2024 Ver
Decreto 47369/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENYFER DA SILVA TREVEZANI 07/11/2024 Ver
Decreto 47368/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - THALITA RAMOS DA SILVA 07/11/2024 Ver
Decreto 47370/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA INGRID FALCÃO MARIM 07/11/2024 Ver