Decreto
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47368/2024
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EXONERA CARGO EM COMISSÃO - THALITA RAMOS DA SILVA
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07/11/2024
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Decreto
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47370/2024
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA INGRID FALCÃO MARIM
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07/11/2024
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Decreto
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47371/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO
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07/11/2024
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Lei
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4731/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE.
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07/11/2024
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Portaria
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20367/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS
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07/11/2024
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Portaria
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20368/2024
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
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07/11/2024
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Portaria
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041/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAG N°041/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - AGNALDO RODRIGUES VIANA - MATRÍCULA 2521.
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06/11/2024
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Portaria
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Nº 125/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 125/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - JOVANE PASSOS SEPULCRO - MATRICULA - 2471
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06/11/2024
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Portaria
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Nº 1294/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1294/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ELCIA MENDES FRAGA - MATRICULA 2298
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06/11/2024
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Portaria
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Nº 1293/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1293/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA - 36996
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06/11/2024
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Portaria
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Nº 1295/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1295/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS - MATRICULA 36705
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06/11/2024
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Decreto
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47361/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA JORGE AMADO, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO FERREIRA DIAS JUNIOR E INGRID BARBOSA ROELA.
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06/11/2024
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Decreto
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47352/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, NA RUA JURANDIR PERUCHI, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, AO CIRCO KHRULL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.728.095/0002-61, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ULISSES RODRIGUES TADEU PEIXOTO
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06/11/2024
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Decreto
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47359/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARILENE STEFANIA SANTOS SÁTIRO
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06/11/2024
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Decreto
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47360/2024
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MILENA TREVELIM LOUREIRO
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06/11/2024
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Decreto
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47357/2024
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PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DAVI ALVES DOS SANTOS LIMA
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06/11/2024
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Decreto
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47356/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALLANIS DE SÁ FONSECA DE MEIRA
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06/11/2024
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Decreto
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47354/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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06/11/2024
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Decreto
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47363/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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06/11/2024
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Decreto
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47364/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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06/11/2024
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