Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46716/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA FARIA RIGUETI RODRIGUES 01/07/2024 Ver
Decreto 46715/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/07/2024 Ver
Decreto 46714/2024 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 43174, DE 08/12/2022, PELO QUAL FOI NOMEADA A ATUAL COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 01/07/2024 Ver
Decreto 46713/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LIBINI ARAUJO VICENTE 01/07/2024 Ver
Portaria 236/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 236, DE 01/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 01/07/2024 Ver
Portaria Nº 88/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 88/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA -RENILDO LUIZ DA VITORIA - MATRICULA 2383 28/06/2024 Ver
Portaria 840/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 839/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 836/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 148/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 148, DE 25/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 28/06/2024 Ver
Portaria 835/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Decreto 46705/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA WEMILLY DE ASSIS SILVA 28/06/2024 Ver
Decreto 46707/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 28/06/2024 Ver
Decreto 46706/2024 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO 28/06/2024 Ver
Decreto 46708/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPI TRÊS PALMEIRAS AO 19º GRUPO ESCOTEIRO COQUEIRAL, PARA HOSPEDAGEM E REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CHEFES DE ESCOTEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 28/06/2024 Ver
Portaria 20250/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - ITANAIRES FERREIRA DE OLIVEIRA 28/06/2024 Ver
Portaria 20249/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DE SOUZA 28/06/2024 Ver
Portaria 20248/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA MARTINS 28/06/2024 Ver
Portaria 20247/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IASMIM GABRIEL JOVENCIO 28/06/2024 Ver
Portaria 20246/2024 PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO (PAD). 28/06/2024 Ver