Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 1294/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1294/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ELCIA MENDES FRAGA - MATRICULA 2298 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1293/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1293/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA - 36996 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1295/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1295/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS - MATRICULA 36705 06/11/2024 Ver
Decreto 47361/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA JORGE AMADO, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO FERREIRA DIAS JUNIOR E INGRID BARBOSA ROELA. 06/11/2024 Ver
Decreto 47352/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, NA RUA JURANDIR PERUCHI, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, AO CIRCO KHRULL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.728.095/0002-61, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ULISSES RODRIGUES TADEU PEIXOTO 06/11/2024 Ver
Decreto 47359/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARILENE STEFANIA SANTOS SÁTIRO 06/11/2024 Ver
Decreto 47360/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MILENA TREVELIM LOUREIRO 06/11/2024 Ver
Decreto 47357/2024 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DAVI ALVES DOS SANTOS LIMA 06/11/2024 Ver
Decreto 47356/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALLANIS DE SÁ FONSECA DE MEIRA 06/11/2024 Ver
Decreto 47354/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/11/2024 Ver
Decreto 47363/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/11/2024 Ver
Decreto 47364/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/11/2024 Ver
Decreto 47367/2024 REVOGA O DECRETO N.º 47330, DE 30/10/2024, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$32.886,81 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 06/11/2024 Ver
Decreto 47366/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MURILO GONÇALO CAETANO 06/11/2024 Ver
Decreto 47353/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DÉBORA DE JESUS LIMA PREISIGKE FERREIRA 06/11/2024 Ver
Decreto 47358/2024 APROVA O DESDOBRO DE LOTE URBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 06/11/2024 Ver
Decreto 47355/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA GUASTI DA CUNHA 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1286/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1286/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA -ROSILENE RAMOS DO ROSARIO DOS SANTOS - MATRICULA 39826 06/11/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 046, DE 06/11/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 06/11/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 047, DE 06/11/2024. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 06/11/2024 Ver