Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 918/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 918/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA: 3289. 12/08/2026 Ver
Portaria 917/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 917/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS - MATRICULA 26824 12/08/2026 Ver
Portaria 922/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 922/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JHAYANA DOS SANTOS LOCATELI - MATRICULA 42739 12/08/2026 Ver
Portaria 25/2026 - SEMGE INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DE LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 12/08/2026 Ver
Portaria 919/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 916/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 915/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 914/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 913/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 912/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 911/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 23/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 12/08/2026 Ver
Lei Complementar 016/2026 DISCIPLINA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 Ver
Portaria 21098/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 12/08/2026 Ver
Portaria 21097/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 12/08/2026 Ver
Portaria 21096/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 12/08/2026 Ver
Portaria 21095/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS 12/08/2026 Ver
Portaria 21094/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ SEMPLA GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA 12/08/2026 Ver
Decreto 21093/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA LARISSA FERREIRA ARAÚJO 12/08/2026 Ver
Decreto 51710/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA-EPP 12/08/2026 Ver