Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 085/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS - 2271 27/06/2024 Ver
Portaria 086/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES -2915 27/06/2024 Ver
Portaria 20245/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 27/06/2024 Ver
Lei Orgânica 20244/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ILZETH SILVA DOS SANTOS 27/06/2024 Ver
Portaria 20243/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ANGELO MARCIO DE JESUS BARROS 27/06/2024 Ver
Portaria 20242/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DANILO ALVES TRIVELIN 27/06/2024 Ver
Portaria 20241/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA 27/06/2024 Ver
Portaria 20240/2024 RETIFICA A PORTARIA N.º 20232, DE 17/06/2024, QUE CONCEDEU A SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 32.750, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, 27/06/2024 Ver
Decreto 46702/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46536 DE 24/05/2024, QUE AUTORIZOU A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RODOLPHO FRIGINI JUBIM COMO ESTAGIÁRIO 27/06/2024 Ver
Decreto 46704/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI 27/06/2024 Ver
Decreto 46698/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS DE LIMA PEGO 27/06/2024 Ver
Decreto 46709/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 27/06/2024 Ver
Decreto 46710/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 27/06/2024 Ver
Portaria Nº 826/2024 - SEMAD PORTARIA N.º826/2024 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -ELIENE CARMO DA SILVA - MATRICULA 34959 27/06/2024 Ver
Portaria Nº 825/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 825/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - MARIA MARGARETH DEVENS - MATRICULA 2761 27/06/2024 Ver
Portaria 52/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 52/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/06/2024 Ver
Portaria Nº 824/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 824/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875 27/06/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 016, DE 25 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/06/2024 Ver
Portaria Nº823/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 823/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - LUANA DA SILVA DOS SANTOS - MATRICULA 32146 27/06/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º005, DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 27/06/2024 Ver