Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47366/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MURILO GONÇALO CAETANO 06/11/2024 Ver
Decreto 47353/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DÉBORA DE JESUS LIMA PREISIGKE FERREIRA 06/11/2024 Ver
Decreto 47358/2024 APROVA O DESDOBRO DE LOTE URBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 06/11/2024 Ver
Decreto 47355/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA GUASTI DA CUNHA 06/11/2024 Ver
Portaria Nº 1286/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1286/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA -ROSILENE RAMOS DO ROSARIO DOS SANTOS - MATRICULA 39826 06/11/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 046, DE 06/11/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 06/11/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 047, DE 06/11/2024. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 06/11/2024 Ver
Portaria CONFIT Nº 025/2024 - CGM Dispõe sobre a designação da Gerência de Auditoria para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência na condição de membro nato 06/11/2024 Ver
Portaria 025/2024/2024 PORTARIA PROGE Nº 025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2024 Ver
Portaria 1292/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1292, DE 05/11/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 06/11/2024 Ver
Decreto 47339/2024 OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O N.º 27.486.182/0001-09, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 06 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” 05/11/2024 Ver
Lei 4729/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 05/11/2024 Ver
Lei 4730/2024 ALTERA A LEI Nº 3.786, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ. 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1285/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1285/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCILEA DA SILVA NUNES - MATRICULA 38509. 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1291/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1291/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - EDNA DE OLIVEIRA NILO MENDONCA - MATRICULA 21715 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1290/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1289/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ALINE MACHADO MORO - MATRICULA 39119 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1289/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1289/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRICULA 36979 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1288/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1288/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1287/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1287/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 34964 05/11/2024 Ver
Portaria Nº 1285/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1285/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - LUCILEA DA SILVA NUNES - MATRICULA 38509 05/11/2024 Ver