Portaria
|
Nº 036/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 031/2024 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALCINEIA PERUGIA CORREIA - MATRICULA 2165
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46703/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
810/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
809/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
808/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
817/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
816/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
815/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
07/2024
- SEMAD
|
PORTARIA SEMESP Nº 07/2024, DE 18/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46694/2024
|
APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 348,82M² (TREZENTOS E QUARENTA E OITO METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46701/2024
|
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46696/2024
|
DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N. º 4.540/2022.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46697/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DOS CORAIS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À FEDERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46700/2024
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46699/2024
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAFAELA RESENDE DOS SANTOS CARRARETO DO CARGO EM COMISSÃO
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46686/2024
|
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46693/2024
|
RETIFICA O ART.1º DO DECRETO Nº 46673, DE 19/06/2024, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS
|
26/06/2024
|
Ver
|
Decreto
|
46695/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
26/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
Nº021/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 021/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 1492
|
25/06/2024
|
Ver
|
Portaria
|
Nº 83/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 083/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ORLIENE DOS SANTOS FRANCISCO - MATRICULA 33685
|
25/06/2024
|
Ver
|