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Portaria
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Nº 1288/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1288/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1287/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1287/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 34964
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05/11/2024
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Portaria
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Nº 1285/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1285/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - LUCILEA DA SILVA NUNES - MATRICULA 38509
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05/11/2024
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RATIFICAÇÃO
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S/N°/2024
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 39083/2024
INTERESSADA: Procuradoria-Geral do Município.
ASSUNTO: Aquisição de passagens aéreas para participação do Procurador-Geral do Município na 4ª Reunião Geral de Municípios Autores nas Ações de Mariana na Inglaterra e na Holanda, que ocorrerá no dia 06/11/2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PARTES – Procuradoria-Geral do Município e a empresa MARITE TURISMO LTDA - CNPJ: 31.482.185/-0001-41.
Valor: R$ 3.638,79 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).
Classificação: Menor Preço.
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05/11/2024
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Portaria
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20365/2024
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PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA LUANA CRUZ FREIRE, MATRÍCULA N.º 26.763, PARA A SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 025/2019, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 31/12/2028
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05/11/2024
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Portaria
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20363/2024
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RETIFICA PORTARIA Nº 20353, DE 14/10/2024.
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05/11/2024
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Portaria
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20362/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SAMIRES NUNES ALVES
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05/11/2024
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Portaria
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20360/2024
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DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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05/11/2024
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Portaria
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20361/2024
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APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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05/11/2024
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Decreto
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47347/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARCIA DE ANDRADE PEDREIRA.
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05/11/2024
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Decreto
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47341/2024
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOÃO SCOPEL, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 14.676.711/0001-95, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 29 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”
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05/11/2024
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Decreto
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47348/2024
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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/11/2024
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Decreto
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47351/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 396,00M² (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADO À RUA PEDRO NAVA, VILA SANTI, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE GLEDSON BROETTO GORZA E THAMIRES SEGATTO REIS.
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05/11/2024
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Decreto
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47345/2024
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WESLEY MILBRATZ POLEZEL
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05/11/2024
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Decreto
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47349/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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05/11/2024
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Decreto
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47350/2024
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI E KARLIENI DOS SANTOS SANTANA
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05/11/2024
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Portaria
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1281/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N°1281/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRÍCULA 6209.
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04/11/2024
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Portaria
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1282/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N°1282/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 24312.
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04/11/2024
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Portaria
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1283/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N.º 1283, DE 04/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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04/11/2024
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Decreto
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47337/2024
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2024
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