Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47332/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADRINE RAVANI ROSSI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 04/11/2024 Ver
Decreto 47334/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, DE PARTE DA RUA FLOR DO GUARUJÁ (EM FRENTE AO CROSSFIT), NO BAIRRO JARDINS, ARACRUZ/ES, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO – AESPCONFI 04/11/2024 Ver
Decreto 47346/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 04/11/2024 Ver
Decreto 47340/2024 PERMISSÃO DE USO A JOSÉ REINALDO DE ANGELO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 51.853.130/0001-08, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 07 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO 04/11/2024 Ver
Decreto 47344/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR THIAGO ANACLETO PERONI 04/11/2024 Ver
Decreto 47343/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA CARVALHO DE SANT'ANA 04/11/2024 Ver
Decreto 47342/2024 PERMISSÃO DE USO A ANTONIA NIEIRO SCOPEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.661.401/0001-05, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 35 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 04/11/2024 Ver
Decreto 47335/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA EPHIFÂNIO PONTIN, 985, NO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (SESI-DR/ES), INSCRITO NO CNPJ Nº 03.810.480/0001-44, PARA A REALIZAÇÃO DE “CANTEIRO DE OBRAS” E ALOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL SESI/SENAI. 04/11/2024 Ver
Decreto 47338/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA LARA CAROLINA DA CONCEIÇÃO 04/11/2024 Ver
Portaria 20358/2024 PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 10/11/2024, O PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO N.º 27.511/2022. 04/11/2024 Ver
Portaria 20359/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ANTONIO MATTOS 04/11/2024 Ver
Portaria 1278/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1278/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCINEIA MORAES PALASSI GOMES - MATRÍCULA 24161. 01/11/2024 Ver
Portaria 404/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°404/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCELLE CARDOSO OURIQUE - MATRÍCULA 33625. 01/11/2024 Ver
Portaria 1260/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1260/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRÍCULA 24175. 01/11/2024 Ver
Portaria 1258/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1258/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRÍCULA 26011. 01/11/2024 Ver
Portaria 1265/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1265/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES- MATRÍCULA 16918 E 21721. 01/11/2024 Ver
Portaria 1263/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1263/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS - MATRÍCULA 9526. 01/11/2024 Ver
Portaria 1262/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1262/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRÍCULA 2144. 01/11/2024 Ver
Portaria 1261/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1261/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SELMA GONÇALVES MACHADO - MATRÍCULA 2139. 01/11/2024 Ver
Portaria 1271/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1271/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAIS FREITAS LOUREIRO - MATRÍCULA 32033. 01/11/2024 Ver