Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 793/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 020, DE 25/06/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 034, DE 21/06/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 029, DE 21 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Portaria 204/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N.º 204/2024 DE 21 DE JUNHO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Portaria 1566/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1566, DE 21/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 016, DE 21 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 25/06/2024 Ver
Decreto 46684/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAPHAELA MATTOS RODRIGUES COSTA 24/06/2024 Ver
Decreto 46683/2024 RETIFICA A SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2024 Ver
Decreto 46690/2024 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/06/2024 Ver
Decreto 46685/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA. 24/06/2024 Ver
Decreto 46682/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNCÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIANA DE SOUZA MARCHETTE. 24/06/2024 Ver
Decreto 46687/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A WILSON KENJI DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 24/06/2024 Ver
Decreto 46688/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - CHIRLEI DOS SANTOS AZEREDO TRANSPADINI. 24/06/2024 Ver
Decreto 43684/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - RAPHAELA MATTOS RODRIGUES COSTA. 24/06/2024 Ver
Portaria 20238/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOUGLAS FERREIRA SALARINI. 24/06/2024 Ver
Portaria 20239/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 24/06/2024 Ver
Decreto 46689/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/06/2024 Ver
Lei 4713/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ZILDA RODRIGUES PEREIRA DEL CARO”. 24/06/2024 Ver
Decreto 46663/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXANDRA BARBOSA LOUREIRO 24/06/2024 Ver