Portaria
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Nº225/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 225/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JACIMAR JOSE PEREIRA QUAIROZ - MATRICULA 1492
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21/06/2024
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Portaria
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Nº 226/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 226/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122
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21/06/2024
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Portaria
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Nº 050/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 050/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335
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21/06/2024
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Regimento Interno
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006/2024
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Estabelece o Regimento Interno, disciplina os procedimentos e atuação da JIF - Junta de Impugnação Fiscal no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, regulamentada pelo Decreto nº 46.345, de 29 de abril de 2024.
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21/06/2024
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Decreto
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46692/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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21/06/2024
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Decreto
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46691/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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21/06/2024
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Portaria
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20237/2024
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RETORNA A SERVIDORA QUITIANA DA CONCEIÇÃO CABIDELI LOUREIRO VICENTE DA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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21/06/2024
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Decreto
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46681/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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21/06/2024
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Decreto
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46680/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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21/06/2024
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Decreto
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46671/2024
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DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUÇÃO, INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2024
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Decreto
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46678/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMURDES, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO FIM EM RENOVAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR DIOGO CALDEIRA SANTOS
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21/06/2024
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Decreto
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46675/2024
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÚLIA CORRÊA DE OLIVEIRA
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21/06/2024
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Decreto
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46676/2024
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46.181, DE 04/04/2024, QUE NOMEOU A SENHORA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO – NÍVEL III - PADRÃO “A”
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21/06/2024
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Decreto
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46677/2024
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GEIZA SANTOS SOUZA
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21/06/2024
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Decreto
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46673/2024
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PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - GISELY FAGUNDES CAMPOS/ THIAGO NATALE FERNENDES DOS SANTOS
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21/06/2024
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Decreto
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46674/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO RUA BERILO E RUA PROJETADA, BARRA DO SAHY MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA DO SAHY, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, SR. RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO
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21/06/2024
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Decreto
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46672/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA FERREIRA B. BARBOSA
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21/06/2024
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Decreto
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46670/2024
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - GIOVANNA FERNANDA VIEIRA BROETTO
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21/06/2024
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Lei
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4714/2024
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/06/2024
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Resolução
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015/2024
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RESOLUÇÃO Nº 015/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DO ALUNO JOSÉ MESSIAS DE JESUS DE SOUZA CUSINE JUNIOR.
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20/06/2024
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