Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 1614/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAD N°1614/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NELCINA SANTANA SIQUIERA - MATRÍCULA 2111. | 31/10/2024 | Ver |
| Resolução | CONFIT Nº 029/2024 | Dispõe sobre a aprovação da primeira versão da Cartilha de Conduta Ética nas Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Aracruz | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 1254/2024 - SEMED | Portaria nº1254 .2024. RESULTADO FINAL GERAL 002.2024 | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 1257/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N.º 1257, DE 30/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47329/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47330/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47327/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARISOL DOS SANTOS COUTINHO | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47326/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONCALVES CESCONETTI | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47328/2024 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - TAINA PEGORETTI SOARES | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 20357/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 20356/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 399/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 399/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 218/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 218/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | 400/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 400, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | 401/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 401, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47324/2024 | NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47321/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47322/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47317/2024 | EXCLUI, A PEDIDO, MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47323/2024 | NOMEIA O SENHOR ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/10/2024 | Ver |
