Decreto
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43448/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/01/2023
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Decreto
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43447/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIANY MARIM MARINHO/FABIO MORO NASCIMENTO
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27/01/2023
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Decreto
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43457/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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13/2023
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CONTRATO DE N° 037/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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12/2023
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CONTRATO DE N° 036/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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11/2023
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CONTRATO DE N° 034/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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10/2023
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CONTRATO DE N° 035/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Decreto
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43446/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NATALIA SIMORA RODRIGUES
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26/01/2023
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Decreto
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43445/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CARLOS AUGUSTO GALBARINO AMARAL
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26/01/2023
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Decreto
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43444/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1M², UTILIZANDO UM CARRINHO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA LEOPOLDO
RANGEL ESQUINA COM A AV. VENANCIO FLORES (PRÓXIMO AO VIADUTO), CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ATÍLIO ROSA VICENTE, PORTADOR DO CPF SOB N.º 493.944.447-34, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇO AMBULANTE
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26/01/2023
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Decreto
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43443/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -EDICLEA MIRANDA
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26/01/2023
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Decreto
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43442/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO
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26/01/2023
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Decreto
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43441/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA (TERRENO RURAL), LOCALIZADA PRÓXIMO A EMPRESA IMETAME, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA FAEES – FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESPIRITO SANTO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.333.154/0001-59, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROBSON DUARTE, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUTOMOBILISMO DA MODALIDADE VELOCIDADE NA TERRA, NOS DIAS 28/01 A 29/01/2023
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26/01/2023
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Portaria
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19209/2023
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RETIFICA A PORTARIA N.°19.173, DE 13/01/2023.
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26/01/2023
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Portaria
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19208/2023
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RETIFICA PORTARIA N.°18.904, DE 25/10/2022.
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26/01/2023
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Portaria
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19206/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LUANA FERREIRA DA SILVA LOPES
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26/01/2023
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Portaria
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19205/2023
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Permuta a servidora RENATA BRUNELLI, matrícula n.º 10.920, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil do município de Aracruz com a servidora KAROLINA SAGRILLO BINSI, matrícula n.º 011555, ocupante do cargo de Professor MAPA III – Educação Infantil, do município de Ibiraçu/ES
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26/01/2023
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Decreto
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43438/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PATRICIA DA PENHA GASPARINI AIOLFI SIAN
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26/01/2023
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Decreto
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43437/2023
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 24.937, DE 18/10/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2023
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Decreto
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43440/2023
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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26/01/2023
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