Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47311/2024 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATO FERREIRA DA SILVA 24/10/2024 Ver
Decreto 47313/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/10/2024 Ver
Decreto 47297/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2024 Ver
Portaria Nº 1247/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1247/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONÇEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA 2039 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 1248/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1248/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SSANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 1612/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1612/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOSME PEREIRA DA SILVA - MATRICULA 2203 23/10/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMAD PORTARIA N.º119/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRICULA 38006 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 1246/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1246/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KATIA DE SOUZA PEREIRA CORREIA NATALI - MATRICULA 37651 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 1245/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1245/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DANYELLA MERCIER FALCAO BOMFIM - MATRICULA 31897 23/10/2024 Ver
Lei Complementar 005/2024/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS, FORA DO PERÍMETRO URBANO, CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23/10/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 23/10/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 118, DE 22/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 23/10/2024 Ver
Portaria 040/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 040, DE 22/10/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.. NOVEMBRO/2024 23/10/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 23/10/2024 Ver
Decreto 47308/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, DESCRITAS NOS PROCESSOS N.°30.279/24 E 37.562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. 23/10/2024 Ver
Decreto 47303/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELE SANTANA DA SILVA LOPES 23/10/2024 Ver
Decreto 47305/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46282/2024, QUE DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024 Ver
Decreto 47306/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47304/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47307/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver