Decreto
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47311/2024
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EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATO FERREIRA DA SILVA
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24/10/2024
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Decreto
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47313/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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24/10/2024
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Decreto
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47297/2024
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/10/2024
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Portaria
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Nº 1247/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1247/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONÇEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA 2039
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23/10/2024
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Portaria
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Nº 1248/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1248/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SSANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173
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23/10/2024
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Portaria
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Nº 1612/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1612/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOSME PEREIRA DA SILVA - MATRICULA 2203
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23/10/2024
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Portaria
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119/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º119/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRICULA 38006
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23/10/2024
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Portaria
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Nº 1246/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1246/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KATIA DE SOUZA PEREIRA CORREIA NATALI - MATRICULA 37651
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23/10/2024
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Portaria
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Nº 1245/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º1245/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DANYELLA MERCIER FALCAO BOMFIM - MATRICULA 31897
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23/10/2024
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Lei Complementar
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005/2024/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS, FORA DO PERÍMETRO URBANO, CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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23/10/2024
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Portaria
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023/2024
- SEMAD
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PORTARIA PROGE Nº 023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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23/10/2024
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Portaria
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118/2024
- SEMAD
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PORTARIA SETRANS N.º 118, DE 22/10/2024
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024
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23/10/2024
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Portaria
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040/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAG N.º 040, DE 22/10/2024.
HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.. NOVEMBRO/2024
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23/10/2024
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Portaria
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024/2024
- SEMAD
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PORTARIA PROGE Nº 024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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23/10/2024
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Decreto
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47308/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, DESCRITAS NOS PROCESSOS N.°30.279/24 E 37.562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.
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23/10/2024
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Decreto
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47303/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELE SANTANA DA SILVA LOPES
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23/10/2024
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Decreto
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47305/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 46282/2024, QUE DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2024
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Decreto
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47306/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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23/10/2024
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Decreto
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47304/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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23/10/2024
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Decreto
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47307/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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23/10/2024
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