Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 024/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 23/10/2024 Ver
Decreto 47308/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, DESCRITAS NOS PROCESSOS N.°30.279/24 E 37.562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. 23/10/2024 Ver
Decreto 47303/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELE SANTANA DA SILVA LOPES 23/10/2024 Ver
Decreto 47305/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46282/2024, QUE DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024 Ver
Decreto 47306/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47304/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47307/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMAD PORTARIA N.º393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 076/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 076/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 22/10/2024 Ver
Portaria 1609/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1609, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 386/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 386, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 077/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 077 de 21 de outubro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 213/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 213, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 390/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 390, DE 21/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 078/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 1611/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1611, DE 21/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/10/2024 Ver
Portaria 045/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 045, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 1240/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1240, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Decreto 47302/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/Nº, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, AO SENHOR CRISTIANO MATHEUS CHACHA 22/10/2024 Ver