Legislação

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Portaria 1240/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1240, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Decreto 47302/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/Nº, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, AO SENHOR CRISTIANO MATHEUS CHACHA 22/10/2024 Ver
Decreto 47299/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA “RUA LÍDIO FLORES” EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA RAYANE ROSA 22/10/2024 Ver
Decreto 47298/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, NOVO IRAJÁ, ARACRUZ-ES, A SENHORA ANA DE SOUZA SANTOS 22/10/2024 Ver
Portaria 20355/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA FLAVIA MELO ARAUJO E SILVA 22/10/2024 Ver
Portaria 20354/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2024 Ver
Decreto 47281/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WANDERSON SANTOS DOMINGOS 22/10/2024 Ver
Decreto 47290/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LIBINI ARAÚJO VICENTE 22/10/2024 Ver
Decreto 47296/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22/10/2024 Ver
Decreto 47295/2024 PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22/10/2024 Ver
Decreto 47294/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 22/10/2024 Ver
Decreto 47276/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA APARECIDA SILVA 22/10/2024 Ver
Decreto 47278/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA 22/10/2024 Ver
Decreto 47279/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS DE SOUZA 22/10/2024 Ver
Decreto 47280/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS 22/10/2024 Ver
Decreto 47282/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2024 Ver
Portaria 214/2024 - SEMAD PORTARIA N.º214/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI- MATRICULA 28392 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 1234/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1234/2024 - SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 21737 - 26183 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 1610/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1233/2024 - SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 1233/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1233/2024 - SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700 21/10/2024 Ver