Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46643/2024 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 17/06/2024 Ver
Decreto 46645/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LEONARDO SEPULCHRO BARCELOS 17/06/2024 Ver
Decreto 46644/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2024 Ver
Decreto 46642/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELLY DEOCLECIO COSME. 17/06/2024 Ver
Decreto 46641/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA. 17/06/2024 Ver
Decreto 46639/2024 DISPÕE SOBRE A REINSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 750/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 7502024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 14/06/2024 Ver
Acórdão Nº 751/2024 PORTARIA N.º 751/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSE MENDES DOS REIS - MATRICULA 9526 14/06/2024 Ver
Portaria Nº 752/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 752/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - SANDRA MARIA MACHADO - MATRICULA 9553 14/06/2024 Ver
Portaria Nº 749/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 749/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477 14/06/2024 Ver
Portaria Nº 748/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 748/2024 - SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA DA FAMILIA - SABRINA DE SOUZA MERCIER- MATRICULA - 6923 14/06/2024 Ver
Portaria Nº 753/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 753/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - FERNANDA MARCIA FREITAS - MATRICULA - 37421 14/06/2024 Ver
Portaria 747/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 747, DE 13/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 754/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/06/2024 Ver
Portaria 49/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 49/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/06/2024 Ver
Portaria 746/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 746, DE 13/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 14/06/2024 Ver
Portaria 143/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 143, DE 13/06/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 727/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 727, DE 11/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 019, DE 13/06/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 14/06/2024 Ver
Portaria 744/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 744, DE 13/06/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 14/06/2024 Ver