Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47301/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Decreto 47300/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Portaria Nº/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 389/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONON - MATRICULA 26772 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 388/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 388/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI - MATRICULA 3040 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 387/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 387/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - PRISCILLA RUTE DE SOUZA - MATRICULA 33435 21/10/2024 Ver
Portaria 384/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 384, DE 17/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 21/10/2024 Ver
Portaria 1207/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1207, DE 17/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/10/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º009, DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 21/10/2024 Ver
Decreto 47293/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 21/10/2024 Ver
Decreto 47292/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Decreto 47291/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Decreto 47288/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Decreto 47289/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/10/2024 Ver
Decreto 47274/2024 EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDRE LUIZ RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA 21/10/2024 Ver
Decreto 47283/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, N.º 41, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ-ES, À SENHORA VÂNIA CORREA MOREIRA 21/10/2024 Ver
Portaria Nº 1222/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1222/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRICULA 34850 18/10/2024 Ver
Portaria Nº 1221/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1221/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES - MATRICULA 27420 18/10/2024 Ver
Portaria Nº1608/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1608/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MATRICULA 402 18/10/2024 Ver
Decreto 47287/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP, EM FRENTE AO N.º 307, AO BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA 18/10/2024 Ver
Decreto 47285/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES 18/10/2024 Ver