Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 825/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 825/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CHRISTIANE GIURIATTO LOPES - MATRICULA 40399 24/07/2026 Ver
Portaria 826/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 826/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZETE OLIVEIRA DA ROS - MATRICULA 27401 24/07/2026 Ver
Portaria 13/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE ARLETE ALVES FERREIRA 24/07/2026 Ver
Portaria 839/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE JANETE RIBEIRO LOUREIRO E MARISTELA PIANCA COMETTI 24/07/2026 Ver
Decreto 51636/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 24/07/2026 Ver
Portaria 838/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 837/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 836/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 835/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 834/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 833/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 832/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 831/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 830/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE ICARO DOMINISINI CORREA 24/07/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI 24/07/2026 Ver
Portaria 822/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Ver
Portaria 821/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Ver
Decreto 51630/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 24/07/2026 Ver
Decreto 51634/2026 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. 24/07/2026 Ver