Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46623/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REGINEIA GUINDINI DA SILVA E DALVA BARBOSA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46622/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, EM FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR JACY NUNES GONCALVES 14/06/2024 Ver
Decreto 46621/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA FELISBERTO MODENESI, ESQUINA DO SUPERMERCADO DEVENS COM A RUA LUIZAMODENESI, BELA VISTA - ARACRUZ/ES, A SRª. EDNA FERREIRA BERNARDO 14/06/2024 Ver
Decreto 46626/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA RODOVIA ES-010, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MURILO KUSTER LUBE. 14/06/2024 Ver
Decreto 46637/2024 REGULAMENTA A ATIVIDADE DO ENCARREGADO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46627/2024 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.° 8666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/06/2024 Ver
Portaria 20228/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - IARA TESTA DEVENS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46599/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOÃO DE JESUS PEREIRA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46605/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - JOÃO VICTOR ROSSI GONCALVES CESCONETTI E VICTORIA GOMES MONTEIRO. 14/06/2024 Ver
Portaria 745/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 745, DE 13/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 13/06/2024 Ver
Portaria Nº 215/2024 - SEMAD PORTARIA Nº215/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 13/06/2024 Ver
Portaria Nº 214/2024 - SEMAD PORTARIA Nº214/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VERA MARINA PIOL BAVARESCO - MATRICULA 37959 13/06/2024 Ver
Portaria Nº 213/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 213/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ADRIANA SALVADOR NERES - MATRICULA 21262 13/06/2024 Ver
Portaria Nº 1562/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1562/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOSE DOS SANTOS ZEFERINO - MATRICULA 2549 13/06/2024 Ver
Decreto 46611/2024 REVOGA O DECRETO Nº 46370, DE 02/05/2024 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA JAQUELINE DE ARAUJO QUARESMA 13/06/2024 Ver
Decreto 46614/2024 ALTERA O DECRETO N.° 44962, DE 06/06/2023. 13/06/2024 Ver
Decreto 46612/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2024 Ver
Decreto 46616/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA FLORO DOS SANTOS. 13/06/2024 Ver
Decreto 46618/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA LOUREIRO BATISTA. 13/06/2024 Ver
Decreto 46617/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA DEMETRIAS QUIEZZA. 13/06/2024 Ver