Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46607/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 006 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ – ES, A FIM DE CONVERTER TODA A ÁREA DESIGNADA COMO A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 – ZPA 3 PARA ZONA EMPRESARIAL – ZE. 12/06/2024 Ver
Portaria 20227/2024 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 12/06/2024 Ver
Decreto 46608/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. JORGE LUIZ HENRIQUE, 12/06/2024 Ver
Decreto 46609/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42211, DE 27/06/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DALVA RICAS DE OLIVEIRA, 12/06/2024 Ver
Decreto 46610/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42067, DE 31/05/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GESSILDA SCHIMITH 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 722/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 722/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CRISTIANA BIANCHI SIQUEIRA - MATRICULA - 36557 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 719/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 719/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAISA MONTEIRO PEGO COUTINHO - MATRICULA 36553 11/06/2024 Ver
Portaria Nº731/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 731/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA - MATRICULA 24126 11/06/2024 Ver
Portaria Nº729/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 729/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANDREIA CARLA D AGOSTINI - MATRICULA 32173 11/06/2024 Ver
Portaria Nº730/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 730/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014 11/06/2024 Ver
Portaria Nº721/2024 - SEMAD PORTARIA Nº721/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - RANIELI DO CARMO SIMPLICIO VIEIRA DE LIMA - MATRICULA 32206 11/06/2024 Ver
Portaria Nº723/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 723/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE - PRISCILA MASSARIOL RIBEIRO - MATRICULA 39782 11/06/2024 Ver
Portaria Nº720/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 720/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RENAN GONCALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 11/06/2024 Ver
Portaria Nº078/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 078/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069 11/06/2024 Ver
Portaria Nº007/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 007/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 724/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 724/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 21737 - 26183 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 732/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 732/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 733/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 733/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JAQUES RICATTO BARREIROS - MATRICULA 32187 11/06/2024 Ver
Portaria 734/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 048/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 048/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 11/06/2024 Ver