Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51405/2026 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/06/2026 Ver
Portaria 081/2026 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 15/06/2026 Ver
Portaria 080/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 15/06/2026 Ver
Portaria 610/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 15/06/2026 Ver
Portaria 017/2026 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BRENDA NUNES DOS SANTOS ROCHA - MATRICULA 40451 12/06/2026 Ver
Portaria 134/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - JUNHO/2026 12/06/2026 Ver
Portaria 605/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 605/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918 12/06/2026 Ver
Portaria 606/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 606/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRICULA 6894 12/06/2026 Ver
Portaria 604/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED - KATIANA DOS SANTOS COUTO 12/06/2026 Ver
Decreto 51393/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ALADIM URBANO 12/06/2026 Ver
Decreto 51404/2026 NOMEIA A SERVIDORA THAIS TONINI PATUZZI, MATRÍCULA N.º 41379, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE MÍDIAS SOCIAIS DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; NOMEIA A SERVIDORA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ, MATRÍCULA 41476, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 12/06/2026 Ver
Decreto 51392/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARGARETH ANTUNES DOS REIS 12/06/2026 Ver
Decreto 51397/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA 12/06/2026 Ver
Decreto 51398/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA SANTOS SOUSA LECCO 12/06/2026 Ver
Decreto 51399/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA SANTOS SOUSA LECCO 12/06/2026 Ver
Decreto 51400/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CARMEM EMILIA FAVARO RUDIO 12/06/2026 Ver
Portaria 21044/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 Ver
Portaria 21040/2026 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 Ver
Notificação 21041/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARTHA CARLOS RIBEIRO SILVA 12/06/2026 Ver
Decreto 51391/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR GILBERTO RESENDE DOS NASCIMENTO 12/06/2026 Ver