Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 728/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/06/2024 Ver
Portaria 726/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024 Ver
Portaria 725/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024 Ver
Portaria 718/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/06/2024 Ver
Decreto 46604/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/06/2024 Ver
Portaria Nº 136/2024 - SEMAD PORTARIA Nº136/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - DIANI SOUZA DE AQUINO - MATRICULA 33867 10/06/2024 Ver
Portaria 204/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 204 DE 10/062024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 10/06/2024 Ver
Portaria 137/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 137, DE 06/06/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/06/2024 Ver
Portaria 717/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/06/2024 Ver
Portaria 20226/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES E PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, EM ARACRUZ. 10/06/2024 Ver
Decreto 46576/2024 ALTERA DECRETO N.º 43248, DE 22/12/2022, QUE APROVA NOVO PROTOCOLO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 10/06/2024 Ver
Decreto 46606/2024 INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2024 Ver
Decreto 46598/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - PAULA DE SOUZA PANE. 10/06/2024 Ver
Decreto 46602/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PATRICIO DA SILVA PEREIRA. 10/06/2024 Ver
Decreto 46597/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LEILIANI SANTIAGO DE QUEIROZ DA SILVA. 10/06/2024 Ver
Decreto 46603/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERICIO DE 2024. 10/06/2024 Ver
Decreto 46579/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - EDIANE DE ALMEIDA PREISIGKE. 10/06/2024 Ver
Decreto 46573/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 09 DA QUADRA 14, SITUADO À RUA ELYSIO ROSALEM, RESIDENCIAL SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JOELSON BATISTA DE SOUZA, WESKLEANE MATHEUS DA SILVA, E THIAGO BATISTA DE SOUZA. 10/06/2024 Ver
Decreto 46578/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ESQUINA COM RUA ADEMAR BOFF, PRÓXIMO AGÊNCIA LOTÉRICA - ARACRUZ/ES, AO SR. THIELES DE SOUZA SANTOS. 10/06/2024 Ver
Portaria Nº 716/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 716/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 07/06/2024 Ver