Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51395/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MIGUEL FORECHI RODRIGUES 12/06/2026 Ver
Decreto 51373/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 Ver
Decreto 51411/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIZA FREITAS RIZZOLI 12/06/2026 Ver
Decreto 51407/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MOACYR NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR 12/06/2026 Ver
Decreto 51412/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAINÃ MESSIAS SILVA 12/06/2026 Ver
Decreto 51413/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CAUÃ BANDEIRA IZAEL 12/06/2026 Ver
Decreto 51415/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 12/06/2026 Ver
Portaria 132/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 11/06/2026 Ver
Portaria 602/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 602/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUANA RUI FERNANDES - MATRICULA 32739 11/06/2026 Ver
Portaria 599/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 599/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMERIO- MATRICULA 1939 11/06/2026 Ver
Portaria 601/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 601/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA MADALENA CARLESSO- MATRICULA 6235 11/06/2026 Ver
Portaria 595/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 595/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRICULA 26605 11/06/2026 Ver
Portaria 586/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 586/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA 1461 11/06/2026 Ver
Portaria 597/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 597/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARIA BORGES SOUZA - MATRICULA 3090 11/06/2026 Ver
Portaria 598/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 598/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KALYNE TRESENA DA SILVA RIBEIRO - MATRICULA 16082 11/06/2026 Ver
Decreto 51401/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO 11/06/2026 Ver
Decreto 51403/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA OLGA BORGES MERCIER, LOCALIZADA EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ – ES, À IGREJA BATISTA EM VILA DO RIACHO, TENDO POR REPRESENTANTE O PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA DE VILA DO RIACHO, SR. JOAQUIM ARNITO DE SOUZA AGUILAR, 11/06/2026 Ver
Decreto 51396/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALIA SCHREDER RODRIGUES 11/06/2026 Ver
Decreto 51406/2026 REVOGA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EVERTON DE OLIVEIRA 11/06/2026 Ver
Decreto 51394/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA MOREIRA DOMINATO 11/06/2026 Ver