Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 716/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 716/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 07/06/2024 Ver
Portaria 715/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 714/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 713/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 704/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 703/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 702/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46600/2024 INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 20225/2024 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER. 07/06/2024 Ver
Decreto 46593/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, EM FRENTE DA LOJA ELETROMIX, NA ROTATÓRIA DO SHOPPING, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ-ES, À SENHORA FRACIELA DE JESUS DOS SANTOS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46594/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES. 07/06/2024 Ver
Decreto 46596/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SILVANA TAVARES SANTOS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46595/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - NAIMIA MEDINA DE ASSIS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46590/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA JULIA PONTES ROCHA. 07/06/2024 Ver
Decreto 46591/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES. 07/06/2024 Ver
Decreto 46592/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - THAINARA VANCINI BERGAMASCHI. 07/06/2024 Ver
Portaria Nº 077/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 077/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDINEI COUTINHO BOF - MATRICULA 2818 06/06/2024 Ver
Lei 4711/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ – ES, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.677 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2024 Ver
Portaria Nº 710/2024 - SEMAD PORTARIA N.º710/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 06/06/2024 Ver
Portaria Nº005/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 005/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEITIANE KEULE MOREIRA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 33745 06/06/2024 Ver