Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47259/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GILCIELI DIAS NEVES 16/10/2024 Ver
Decreto 47258/2024 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 46801/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILCIELI DIAS NEVES PARA CARGO EM COMISSÃO 16/10/2024 Ver
Decreto 47257/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - GEOVANA MUNIZ ROCHA PIRES 16/10/2024 Ver
Decreto 47260/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL, SITUADO NA SEDE DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE ARACRUZ – ASAA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO DOMINGO DA FAMÍLIA, AMIGO DA APAE EM FAVOR DA APAE-ARACRUZ 16/10/2024 Ver
Decreto 47261/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIANNY FRANCISCA DE MOURA ALMEIDA 16/10/2024 Ver
Portaria 374/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 374, DE 16/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/10/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 115 DE 15/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/10/2024 Ver
Decreto 47252/2024 NOMEIA O SENHOR ROMILDO BROETTO PARA CARGO EM COMISSÃO 15/10/2024 Ver
Portaria Nº 019/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 019/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 15/10/2024 Ver
Portaria Nº 114/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 114/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRICULA 2067 15/10/2024 Ver
Portaria 1183/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1183, DE 11/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/10/2024 Ver
Decreto 47262/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/10/2024 Ver
Portaria 20349/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 15/10/2024 Ver
Portaria 20350/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 15/10/2024 Ver
Portaria 20351/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - ERICA MIRANDA PEREIRA 15/10/2024 Ver
Portaria 20352/2024 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2024. 15/10/2024 Ver
Decreto 47253/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARCIA CRISTINA KLEY 15/10/2024 Ver
Decreto 47250/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - HAILLANI TEIXEIRA FALCÃO 15/10/2024 Ver
Decreto 47255/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/10/2024 Ver
Decreto 47254/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/10/2024 Ver