Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 47259/2024 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GILCIELI DIAS NEVES | 16/10/2024 | Ver |
Decreto | 47258/2024 | RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 46801/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILCIELI DIAS NEVES PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/10/2024 | Ver |
Decreto | 47257/2024 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - GEOVANA MUNIZ ROCHA PIRES | 16/10/2024 | Ver |
Decreto | 47260/2024 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL, SITUADO NA SEDE DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE ARACRUZ – ASAA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO DOMINGO DA FAMÍLIA, AMIGO DA APAE EM FAVOR DA APAE-ARACRUZ | 16/10/2024 | Ver |
Decreto | 47261/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIANNY FRANCISCA DE MOURA ALMEIDA | 16/10/2024 | Ver |
Portaria | 374/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 374, DE 16/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 16/10/2024 | Ver |
Portaria | 115/2024 - SEMAD | PORTARIA SETRANS N.º 115 DE 15/10/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 16/10/2024 | Ver |
Decreto | 47252/2024 | NOMEIA O SENHOR ROMILDO BROETTO PARA CARGO EM COMISSÃO | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | Nº 019/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 019/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | Nº 114/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 114/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRICULA 2067 | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | 1183/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N.º 1183, DE 11/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 15/10/2024 | Ver |
Decreto | 47262/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | 20349/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | 20350/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - DARLENE DIAS DE OLIVEIRA | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | 20351/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - ERICA MIRANDA PEREIRA | 15/10/2024 | Ver |
Portaria | 20352/2024 | SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2024. | 15/10/2024 | Ver |
Decreto | 47253/2024 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARCIA CRISTINA KLEY | 15/10/2024 | Ver |
Decreto | 47250/2024 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - HAILLANI TEIXEIRA FALCÃO | 15/10/2024 | Ver |
Decreto | 47255/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 15/10/2024 | Ver |
Decreto | 47254/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 15/10/2024 | Ver |