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Portaria
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589/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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11/06/2026
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Portaria
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593/2026
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023
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11/06/2026
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Decreto
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51409/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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11/06/2026
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Decreto
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51408/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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11/06/2026
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Portaria
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21039/2026
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/06/2026
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Portaria
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21038/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARINEUSA SANTOS AZEREDO
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11/06/2026
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Portaria
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592/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 592/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS SFALSIN - MATRICULA 26824
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10/06/2026
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Portaria
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591/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 591/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA 2144
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10/06/2026
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Portaria
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590/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 590/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA 2649
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10/06/2026
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Portaria
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586/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 586/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA 25967
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10/06/2026
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Portaria
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588/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 588/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO - MATRICULA 2809
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10/06/2026
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Portaria
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587/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 587/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIANI FELIPE LOPES - MATRICULA 35952
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10/06/2026
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Lei
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4917/2026
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4824 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (CMDMA) E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (FMDMA)
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10/06/2026
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Decreto
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51386/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO - "PRAÇA DA PAZ", LOCALIZADO NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES ARACRUZ/ES, À UNIMED PIRAQUEAÇU, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “DIA C – DIA DE COOPERAR”
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10/06/2026
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Decreto
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51389/2026
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NOMEIA A SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SUELI PASSOS SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/ORLA
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10/06/2026
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Decreto
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51388/2026
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENIR PAIVA DA SILVA
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10/06/2026
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Decreto
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51387/2026
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REVOGA, A PEDIDO, O DECRETO Nº32407, DE 21/02/2017, QUE TRATA DA AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO
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10/06/2026
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Decreto
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51383/2026
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AUTORIZA O CANCELAMENTO DA APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO OCORRIDA POR MEIO DO DECRETO N.º 44183 DE 17/05/2023.
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10/06/2026
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Decreto
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51390/2026
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NOMEIA A SERVIDORA LORENA PEREIRA MACHADO MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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10/06/2026
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Decreto
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51384/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAUANA NASCIMENTO DOS SANTOS
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10/06/2026
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