Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 710/2024 - SEMAD PORTARIA N.º710/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 06/06/2024 Ver
Portaria Nº005/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 005/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEITIANE KEULE MOREIRA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 33745 06/06/2024 Ver
Decreto 46586/2024 REVOGA/NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 06/06/2024 Ver
Portaria 20223/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF), PREVISTA NO ART. 113, §4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4610, DE 03/07/2023. 06/06/2024 Ver
Portaria 20224/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 06/06/2024 Ver
Portaria 20222/2024 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46582/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - ANNA CAROLINA PISSARRA BALDI E SAMARA DE ARAUJO SANTOS 06/06/2024 Ver
Portaria 28/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 28, DE 05/06/2024 REVOGA PORTARIA N.º 27, DE 23/05/2024 06/06/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 014, DE 06 DE JUNHO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 06/06/2024 Ver
Portaria 673/2024 - SEMED CRIA COMISSÃO CENTRAL COORDENADORA – CCC PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E DECIDIR SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 06/06/2024 Ver
Portaria 668/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 06/06/2024 Ver
Portaria 699/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 06/06/2024 Ver
Portaria 711/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/06/2024 Ver
Portaria 709/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 709, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA, SEMDE de Nº 13 de 06 de junho de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 06/06/2024 Ver
Portaria 696/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 696, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Decreto 46543/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS AO SENHOR ADILSON MANGUEIRA DE SOUZA NA CONDIÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO, COM VENDA DE CHURRASQUINHO, FEIJÃO-TROPEIRO, BEBIDAS EM GERAL, EM 02(DOIS) LOCAIS DISTINTOS, NÃO UTILIZANDO ÁREA COM RESTINGA, EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNADOS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46542/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ESQUINA COM RUA ADEMAR BOFF, PRÓXIMO AGÊNCIA LOTÉRICA - ARACRUZ/ES, AO SR. THIELES DE SOUZA SANTOS. 06/06/2024 Ver