Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 381/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 381/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LAURA DO CARMO DANTAS CUZZUOL - MATRICULA 1809 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 380/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 378/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOAO ANTONIO GARUZZI - MATRICULA 1124 14/10/2024 Ver
Portaria 1184/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1184/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANA SUCE - MATRICULA 2830 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1185/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1185/2024 - SEMED- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - RAFAELA CAMPOS PORTILHO - MATRICULA36978 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1192/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1192/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRICULA 7462 - 10061 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1190/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1190/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 3289 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1188/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1188/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1189/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1189/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1187/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1187/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MEELO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1186/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1186/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRICULA 2454 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 038/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 038/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 1194/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1194/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -BENILDA NUNES BENTO OLIVEIRA - MATRICULA 1959 14/10/2024 Ver
Portaria Nº 33/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 33/2024 - SEMDUR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IGOR TEIXEIRA DA CUNHA - MATRICULA 38225 14/10/2024 Ver
Portaria 20348/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. 14/10/2024 Ver
Portaria 20347/2024 RETORNA A SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 20319/2024. 14/10/2024 Ver
Decreto 47248/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2024 Ver
Decreto 47241/2024 INCLUI INCISO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 46737, DE 03/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2024 Ver
Decreto 47240/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ELISANGELLA PIRES MORAES 14/10/2024 Ver
Decreto 47239/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47000, DE 16/08/2024, QUE NOMEOU A SENHORA PAULA PERINNI GALLO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL 14/10/2024 Ver
Decreto 47242/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUADRA DA EMEF EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, N.º 39, BAIRRO ITAPUTERA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR YGOR MARTINS 14/10/2024 Ver