Legislação

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Decreto 46531/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A TAIS SANTOS DA SILVA GATTI, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 06/06/2024 Ver
Decreto 46536/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RODOLPHO FRIGINI JUBIM 06/06/2024 Ver
Decreto 46572/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “RUBENS PIMENTEL”, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO PARQUE DE DIVERSÕES FERREIRA E MARQUES LTDA, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ 06/06/2024 Ver
Decreto 46574/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTER GAMA XAVIER 06/06/2024 Ver
Decreto 46575/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DOS BANHEIROS E DO REFEITÓRIO DA EMEF PLACIDINO PASSOS, À 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM SEDE À RUA ALEGRIA, Nº 144, CENTRO, ARACRUZ - ES, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE - PASTOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS 06/06/2024 Ver
Decreto 46577/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMILY CAMPOS PERONI 06/06/2024 Ver
Decreto 46583/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - RAIANE DEGUES SAVASINI, JELIANE CEZARIO TIBURCO E EDUARDA DA ROCHA CUZIOL 06/06/2024 Ver
Decreto 46581/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46580/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - IZABELLI MELO BARCELLOS 06/06/2024 Ver
Decreto 46584/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA LANES DOS SANTOS, 06/06/2024 Ver
Decreto 46589/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/06/2024 Ver
Decreto 46588/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/06/2024 Ver
Decreto 46587/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46585/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MACHADO RODRIGUES LEAL 06/06/2024 Ver
Portaria Nº699/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 699/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCIMARA PRISCILA DE FREITAS VINDOR VERISSIMO - MATRICULA 36454 05/06/2024 Ver
Portaria Nº 699/2024 - SEMAD PORTARIA Nº699/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - NATANIA CARVALHO BARRETO - MATRICULA 38796 05/06/2024 Ver
Portaria Nº698/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 698/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAQUEL TOLEDO OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140 05/06/2024 Ver
Portaria Nº 697/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 697/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DEBORA MARTINS MERLO RICATO - MATRICULA 36790 05/06/2024 Ver
Portaria Nº 695/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 695/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRICULA 9575 05/06/2024 Ver
Portaria Nº 694/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 694/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTINI - MATRICULA 32734 05/06/2024 Ver