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Decreto
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47228/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - RENAN CLEI RIBEIRO REIS
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10/10/2024
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Decreto
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47232/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE A CORDIAL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, CENTRO EMPRESARIAL, ARACRUZ-ES AO SENHOR EMERSON ROCHA SUCCI
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10/10/2024
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Decreto
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47229/2024
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ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, ALTERADO PELO DECRETO N.º 45935, DE 29/02/2024, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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10/10/2024
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Decreto
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47230/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.019/2014.
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10/10/2024
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Termos
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1°ADITIVO/2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO –SEBRAE/ES
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10/10/2024
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Decreto
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47237/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE
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10/10/2024
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Lei
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4728/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - RUA CRISTIANO PEREIRA.
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10/10/2024
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Portaria
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1174/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA EMEF SAMOEL COSTA – PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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10/10/2024
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Portaria
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49/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSU N.º 49, DE 09/10/2024
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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10/10/2024
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Portaria
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Nº 1176/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1176/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DAYANA LAURA NASCIMENTO COSTA - MATRICULA 35277
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09/10/2024
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Portaria
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Nº 1175/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1175/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO - MATRICULA 32735
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09/10/2024
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Decreto
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47221/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 42283/2022, QUE PERMITIU A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA MOROBÁ, BAIRRO MOROBÁ, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA JORLETE COSTA DOS SANTOS
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09/10/2024
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Portaria
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20346/2024
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REVOGA A PORTARIA N.º 19982/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE, PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2016.
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09/10/2024
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Decreto
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47223/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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09/10/2024
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Decreto
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47222/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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09/10/2024
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Decreto
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47220/2024
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PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO ESTEVÃO DELBONI AUER
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09/10/2024
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Decreto
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47224/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY RIGUETI FERREIRA
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09/10/2024
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Decreto
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47225/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME MOREIRA DE FREITAS
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09/10/2024
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Portaria
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Nº 258/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 258/2024 - SEMTUR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARCIA APARECIDA GONÇALVES BORGES DE ALMEIDA - MATRICULA 22024
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08/10/2024
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Portaria
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Nº 210/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 210/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN - MATRICULA 39766
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08/10/2024
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