Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | Nº 693/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 693/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYARA ISAURA DE QUEIROZ - MATRICULA 32735 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1561/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 1561/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NELCINA SANTANA SIQUEIRA - MATRICULA 2111 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 705/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº705/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINI ALIPRANDI SCHAEFFER - MATRICULA 28014 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 706/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 706/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINI ALIPRANDI SCHAEFFER - MATRICULA 28014 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 005/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMPLA Nº 005/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 692/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 691/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2024 | Ver |
| Resolução | 11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 11/CMEA/2024 | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46567/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46566/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KAROLINE KETLEN LISBOA DA SILVA | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46568/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46569/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIEL NERES COMPER CAETANO | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 690/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº690/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRELA CARLOS CABIDELLI DE SOUZA - MATRICULA 35974 | 04/06/2024 | Ver |
| Portaria | 689/2024 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 605, DE 07/05/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | 04/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46570/2024 | ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO 45942/2024 – REGULAMENTA O SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº013/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 013/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PROGE Nº 012/2024 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRICULA 21987 | 04/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46565/2024 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DE ESTUDOS DAS HIPÓTESES E PREMISSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE NO ART. 2° DO DECRETO N° 45862/2024. | 04/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº200/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 200/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278 | 03/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1560/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 681560/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 | 03/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46571/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 03/06/2024 | Ver |
