Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 015/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 015, DE 03 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 014, DE 03 DE JUNHO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 046/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 03/06/2024 Ver
Portaria 196/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 196 de 28/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 195/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 195 de 28/05/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/06/2024 Ver
Portaria 679/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 679, DE 27/05/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Lei 4710/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 3889/2015 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 20221/2024 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - LETÍCIA BAPTISTA ARAÚJO. 03/06/2024 Ver
Portaria 20220/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46563/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - BRENDA AMARAL LOMBARDI, MEIRILANE GUILHERME FERNANDES E LARISSA DE JESUS DOS SANTOS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46538/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LAILA DA VITORIA PEREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46539/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 900,00M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 10, SITUADO À RUA CAMÉLIA, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE IRACEMA LOZER NUNES.. 03/06/2024 Ver
Decreto 46535/2024 Fica outorgada a permissão de uso a WILSON KENJI DA SILVA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 31, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 03/06/2024 Ver
Decreto 46534/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "TERESINHA FRIGINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46532/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A MARIA REJANIA DE ARAUJO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 18, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 03/06/2024 Ver
Decreto 46533/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A RENAN PAMPOLINI FREITAS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI." 03/06/2024 Ver
Decreto 46564/2024 REVOGA O DECRETO N.° 46487, DE 17/05/2024. 03/06/2024 Ver
Decreto 46557/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARYNE SANTANA FERREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46540/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEF PAULO FREIRE À SENHORA CHRISTIANE GIURIATTO LOPES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46553/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39351, DE 24/02/2021. 03/06/2024 Ver