Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47209/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JACKELINE DA SILVA AZEVEDO 07/10/2024 Ver
Decreto 47208/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAVINIA DOS SANTOS ARAUJO 07/10/2024 Ver
Decreto 47207/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA LUZ OLIVEIRA RESNAROSK 07/10/2024 Ver
Decreto 47211/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR. 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1172/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1172/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1171/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1171/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRICULA 1997 07/10/2024 Ver
Portaria 1166/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1166, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 1143/2024 - SEMED REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 016/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 209/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 209, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 1167/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1167, DE 07/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 044/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 044, DE 07/10/2024. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 1168/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1168, DE 07/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 1165/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1165, DE 07/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 112/2024 - SEMAD PORTARIA N.º112/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANDREZA DOS SANTOS SCHULTZ DE FREITAS - MATRICULA 37904 07/10/2024 Ver
Portaria 1162/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1162, DE 04/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 049/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 07/10/2024 Ver
Portaria 1616/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1616/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IVAEL DE ANDRADE AMORIM - MATRÍCULA 602. 05/10/2024 Ver
Portaria Nº 1162/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1162/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS - MATRICULA 1973 04/10/2024 Ver
Portaria 1164/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/10/2024 Ver