Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46558/2024 RETIFICA O DECRETO N.°39353, DE 24/02/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46550/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RHAISSA RIBEIRO AZEREDO. 03/06/2024 Ver
Decreto 46551/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA SILVA BATISTA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46562/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATHALY MATTOS RODRIGUES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46559/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39646, DE 28/04/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46547/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA AMIZADE, EM COQUEIRAL, S/N, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIZETE REMIGIO RODRIGUES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46537/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, AVENIDA DOS VINHÁTICOS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR FABRÍCIO BARATA MONTEIRO. 03/06/2024 Ver
Decreto 46544/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO NA RUA MANOEL ROCHA COUTINHO, S/Nº, ARACRUZ-ES, A SENHORA IVANILDA SANTOS AZEREDO. 03/06/2024 Ver
Decreto 46546/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRIMO BITTI, NO BAIRRO NOVO IRAJÁ, E EM LOCAIS DISTINTOS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR OBEDES DIONÍSIO DE AZEVEDO. 03/06/2024 Ver
Decreto 46555/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA, REPRESENTADO PELO SR. LOURENÇO PEDRINI CAVALHERI, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE BAR E BUFET DOS CAMAROTES NA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ 03/06/2024 Ver
Decreto 46541/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MICHELE AMARAL DE MELLO GUIMARÃES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46554/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39848, DE 01/06/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46545/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46552/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIELA CUNHA FERREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46560/2024 EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO - RUBEM JOSÉ MARTINS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46561/2024 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - SABRINA RAMOS NUNES. 03/06/2024 Ver
Portaria Nº687/2024 - SEMAD PORTARIA Nº687/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 29/05/2024 Ver
Portaria Nº686/2024 - SEMAD PORTARIA Nº686/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 - 38803 29/05/2024 Ver
Portaria Nº685/2024 - SEMAD PORTARIA Nº685/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI 28/05/2024 Ver
Portaria Nº684/2024 - SEMAD PORTARIA Nº684/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA - 16099 28/05/2024 Ver