Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº683/2024 - SEMAD PORTARIA Nº683/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000 28/05/2024 Ver
Portaria Nº682/2024 - SEMAD PORTARIA Nº682/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA - 14595 28/05/2024 Ver
Portaria Nº012/2024 - SEMAD PORTARIA Nº012/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES - MATRICULA - 21987 28/05/2024 Ver
Decreto 46556/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Portaria 032/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 032, DE 28/05/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO 28/05/2024 Ver
Termos S/N/2024 NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE 28/05/2024 Ver
Decreto 46549/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Decreto 46548/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Lei 4709/2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024 Ver
Decreto 46527/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024 Ver
Portaria Nº676/2024 - SEMAD PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209 27/05/2024 Ver
Portaria Nº675/2024 - SEMAD PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552 27/05/2024 Ver
Portaria Nº678/2024 - SEMAD PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 27/05/2024 Ver
Decreto 46519/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Portaria 677/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/05/2024 Ver
Portaria 017/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 017, DE 21/05/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/05/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 27, DE 23/05/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Portaria 44/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 44/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Acórdão 45/2024 PORTARIA SEMFI Nº 45/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46523/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA 27/05/2024 Ver