Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1050/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1050, DE 02/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 03/10/2024 Ver
Portaria 1151/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1151, DE 02/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/10/2024 Ver
Portaria 1152/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1152, DE 02/10/2024 REVOGA PORTARIA N.º 1122, DE 23/09/2024 03/10/2024 Ver
Portaria 1147/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/10/2024 Ver
Portaria Nº 1603/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1603/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 01/10/2024 Ver
Portaria Nº 1144/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1144/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FERNANDA BORGHI SILVA - MATRICULA 37683 01/10/2024 Ver
Portaria Nº 1143/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1143/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CHARLIANE SANTOS SILVA FRANCA - MATRICULA 34508 01/10/2024 Ver
Portaria Nº 1147/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1147/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELOISE RAVANI SAGRILO - MATRICULA 37088 01/10/2024 Ver
Portaria 1145/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/10/2024 Ver
Portaria 20342/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES REIS DE SOUZA 01/10/2024 Ver
Decreto 47193/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2024 Ver
Decreto 47192/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À CARRETA EXPRESSO DA ALEGRIA, REPRESENTADA PELA SENHORA MAIARA NERES SOARES 01/10/2024 Ver
Decreto 47189/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLAINE DA SILVA GONÇALVES 01/10/2024 Ver
Decreto 47191/2024 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FABRICIO CLAUDIO COELHO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 01/10/2024 Ver
Decreto 47190/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EDUARDA FELIX DA SILVA 01/10/2024 Ver
Portaria 20341/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SUELI DO NASCIMENTO FERREIRA 01/10/2024 Ver
Portaria 20340/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANIELA FREITAS DE SOUZA 01/10/2024 Ver
Lei 4727/2024 A ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE INDÍGENA “PAU BRASIL” CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI N.º 2355 DE 25/04/2001, PASSA A DENOMINAR-SE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA YBYRAPYTANGA" E INTEGRARÁ AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/10/2024 Ver
Portaria Nº 1142/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1142/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 1141/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1141/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 30/09/2024 Ver