Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17477/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/05/2021 Ver
Portaria 17478/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - PAULA SANTANA DE SOUZA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39826/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JACINTO ALVES DA SILVA. SAMARA SANTORIO TESSAROLO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39825/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RAFAEL SOUZA GUASTI. MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES. 28/05/2021 Ver
Decreto 39824/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ. 28/05/2021 Ver
Decreto 39823/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PRISCILA DONATA BARCELOS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39822/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - LUIZ CLAUDIO ALVES RIBEIRO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39821/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39819/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39818/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39817/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GILBERTO GUASTI SANTOS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39816/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANA MARIA DOS SANTOS DAVID. SANGRA NÁGILLE DE LIMA VESCOVI. HILDO DEL BORTOLI. 28/05/2021 Ver
Portaria 17474/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2021 Ver
Decreto 39815/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRICIA DA SILVA CABIDELLI. MARIA DA CONCEIÇÃO REBUZZI. 27/05/2021 Ver
Decreto 39814/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2021 Ver
Decreto 39813/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO. 27/05/2021 Ver
Decreto 39812/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ZENI COUTINHO DOS SANTOS. 27/05/2021 Ver
Decreto 39811/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO. 27/05/2021 Ver
Decreto 39810/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - SANDRA REGINA FIORIO. 27/05/2021 Ver
Decreto 39809/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MATILDES SANDES RIZZO. 27/05/2021 Ver