Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39808/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO. 27/05/2021 Ver
Decreto 39807/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARILENE DOS ANJOS GOMES DA COSTA. 27/05/2021 Ver
Decreto 39806/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARGARETH AIOFI DOS SANTOS. 27/05/2021 Ver
Decreto 39805/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LUIZA HELENA MARIANI MARTINS. 27/05/2021 Ver
Decreto 39804/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - BENIVAL AMORIM VIEIRA. 27/05/2021 Ver
Decreto 39803/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 27/05/2021 Ver
Decreto 39802/2021 RETIFICA DECRETO N.º 34.681, DE 11/09/2018. 27/05/2021 Ver
Lei 4376/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2021 Ver
Lei 4375/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 27/05/2021 Ver
Decreto 42031/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - FERNANDA BORGES 26/05/2021 Ver
Portaria 17473/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA Nº 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS – PIPCP, DEFINIDOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA PORTARIA STN Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, CUJAS REGRAS APLICÁVEIS ENCONTRAM-SE NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP, BEM COMO ESTABELECER A METODOLOGIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2021 Ver
Portaria 17472/2021 REVOGA PORTARIA N.° 16770 DE 14/07/2020 26/05/2021 Ver
Portaria 17471/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 26/05/2021 Ver
Portaria 17467/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Decreto 39801/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 26/05/2021 Ver
Portaria 17470/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3389 26/05/2021 Ver
Portaria 17469/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Portaria 17468/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Portaria 17465/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3388 26/05/2021 Ver
Portaria 17464/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3390 26/05/2021 Ver