Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 016/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 016, DE 23/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. OUTUBRO/2024 24/09/2024 Ver
Portaria 20336/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA SUELEN DA SILVA PAULO 24/09/2024 Ver
Portaria 20337/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS DA SILVA 24/09/2024 Ver
Decreto 47160/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 375,00M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ADRIANA DE SOUZA DA CRUZ 24/09/2024 Ver
Decreto 47173/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO PINTO CHAGAS, 67, VILA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR GILDEON GONÇALVES PAIM 24/09/2024 Ver
Decreto 47165/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NOS BAIRROS, EXCETO NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA JOSELHA PEREIRA FERREIRA 24/09/2024 Ver
Decreto 47159/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA SEBASTIANA LOPES CARLOS SOARES 24/09/2024 Ver
Decreto 47158/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA GESÚS MARTINS, S/N, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, BAIRRO BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA LILIAM THOM ALVES GUMS 24/09/2024 Ver
Decreto 47167/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (LOGRADOURO) LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA DIANA DOS ANJOS FERREIRA CASSIANO 24/09/2024 Ver
Decreto 47161/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA INACIA DOS REIS LOYOLA 24/09/2024 Ver
Decreto 47163/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JACINTO ALVES DA SILVA 24/09/2024 Ver
Decreto 47164/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LEILA CARLOS BARBOSA 24/09/2024 Ver
Decreto 47162/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ IVO LOYOLA 24/09/2024 Ver
Portaria 1128/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2024 Ver
Portaria 1129/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/09/2024 Ver
Portaria 1127/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2024 Ver
Portaria Nº 036/2024 - SEMAD PORTARIA N.º036/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KATIELLI LIRIO DA SILVA - MATRICULA 33731 24/09/2024 Ver
Portaria 1125/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 24/09/2024 Ver
Decreto 47166/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA MARLY DOS ANJOS GOMES 24/09/2024 Ver
Decreto 47168/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA SEBASTIANA CONSUELO SOUZA BLANK NASCIMENTO 24/09/2024 Ver