Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47169/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR WALDIR PEREIRA DAS NEVES 24/09/2024 Ver
Decreto 47170/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA MARLENE LOZER TONON, 24/09/2024 Ver
Decreto 47172/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/09/2024 Ver
Decreto 47171/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/09/2024 Ver
Decreto 47175/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DILEIDE RAMOS ALVES 24/09/2024 Ver
Portaria Nº 352/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 352/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KETMA DOS SANTOS ARMONDES BELMIRO - MATRICULA 22202 23/09/2024 Ver
Portaria 1120/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Portaria 1119/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Portaria 1118/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1115, DE 20/09/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 23/09/2024 Ver
Decreto 47154/2024 EXCLUI DO DECRETO N.º 43642, DE 02/03/2023, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA OLIOSE CALHEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO 23/09/2024 Ver
Decreto 47155/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, N.º 312, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ILZA MEDEIROS MIRANDA 23/09/2024 Ver
Decreto 47156/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA DE PROTEÇÃO AOS AUTOMÓVEIS DO BRASIL - CONFIAUTO 23/09/2024 Ver
Decreto 47157/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ORENCIO BALBINO MARQUES, Nº 290, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR BRENO PREREIRA QUIRINO 23/09/2024 Ver
Decreto 47152/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Decreto 47153/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO CABIDELLE SANTOS 23/09/2024 Ver
Decreto 47143/2024 APROVA O REMEMBRAMENTO DE LOTES PERTENCENTES À RUA LUCIA BELMIRA PIANCA, DO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, ARACRUZ-ES, DE PROPRIEDADE DE CASTELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 23/09/2024 Ver
Decreto 47141/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Decreto 47142/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE 23/09/2024 Ver
Decreto 47144/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 23/09/2024 Ver